18 de Maio: MP alerta para o registro de 3,26 casos diários de estupro de vulnerável em Rondônia nos primeiros cinco meses de 2024

Nos primeiros cinco meses do ano de 2024, Rondônia registrou 3,26 casos diários de estupro de crianças e adolescentes. O dado alarmante foi apresentado nesta quarta-feira (15/5) pelo Ministério Público de Rondônia em evento que marcou a campanha Faça Bonito, desenvolvida em alusão ao Dia 18 de Maio, data referência para o combate ao abuso e à exploração sexual contra o público infantojuvenil.

A atividade, realizada no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na Capital, foi promovida pelo Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV) do MPRO, sob a coordenação do Promotor de Justiça Julian Imthon Farago. “Conseguimos combater violências em geral, se agirmos juntos. Este é o propósito de estamos aqui”, disse o integrante do MPRO. A ação teve como palestrantes André Luiz Rocha de Almeida, Promotor de Justiça da Infância, e Jennyfer Evellys Bransfor, indígena e ativista da Infância, que fez um relato sensível da violência sexual sofrida, a partir dos três anos de idade até a juventude.

Em sua participação, André Luiz Rocha de Almeida falou sobre o "Abuso Sexual Infantil e os Desafios da Efetiva Proteção”, afirmando terem sido registrados no estado mais de três casos de estupro de vulnerável, por dia, este ano. Em Porto Velho, o número é de mais de um por dia. “Estamos nos referindo a apenas um tipo de crime, sendo, portanto, um recorte do preocupante cenário da nossa região”, disse.

O integrante do MP pontuou os desafios estruturais e culturais a serem superados no enfrentamento do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em Rondônia, destacando serem necessárias a estruturação de delegacias e a ampliação de efetivos de forças policiais e de equipes de órgãos da Justiça, para o fortalecimento da rede de proteção.

Como avanços, o Promotor de Justiça citou o processo penal como sendo um instrumento de repressão aos crimes. Na oportunidade, ressaltou que, no caso de estupro de vulnerável, havendo continuidade e figuração do autor em posição de autoridade em relação à criança, a pena mínima passa a ser de 20 anos de reclusão. “A punição mais rigorosa contribui para que freemos os números”, acrescentou.

Ao final, André Almeida frisou a essencialidade da educação sexual de crianças e adolescentes, afirmando ser a questão a chave para a ruptura da cultura do silêncio e aumento de denúncias. “É preciso que as famílias, as escolas e a sociedade ensinem como crianças e adolescentes podem se defender de abusadores”, detalhou.

A palestra teve como mediadora a Promotora de Justiça da Infância, Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos.

Relato – O evento pelo 18 de Maio contou, ainda, com um relato sensível da ativista indígena e da infância, Jennyfer Evellys Bransfor. De origem Tupinambá, a palestrante falou de sua trajetória, ao ter sido vítima de abuso sexual aos três anos de idade, no sul da Bahia. Em sua história, pontuou episódios de revitimização e descredibilidade por parte dos familiares.

Jennyfer Evellys falou da experiência pessoal e das dores vividas, como forma de alertar os presentes para a falta de padrão e perfil de autores de crime dessa natureza. “Podem ser pais, avôs e padrastos”, disse.

Nessa perspectiva, também chamou atenção dos presentes para a vulnerabilidade das vítimas. “São crianças. A infância deve ser um lugar de proteção, do lúdico, de brincadeiras. Precisamos mudar isso”, afirmou.

Presenças - Os trabalhos foram prestigiados por membros do MP, dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes de conselhos de direitos. Compuseram a mesa de honra a Deputada Taíssa Sousa, a Defensora Pública Késia Gonçalves; a presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Anne Cleyanne Alves; do Secretário Municipal de Assistência Social, Álvaro Luiz Mendonça, e a Coordenadora Estadual de Assistência Social, Ana Carolina Assunção.