Acesso à Justiça: Visita técnica discute ações para implantação de Fóruns Digitais no Baixo Madeira e Ponta do Abunã

O juiz secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, esteve nesta quinta-feira, 22, nos distritos de Calama e Vista Alegre do Abunã para visitar terrenos onde poderão ser construídos novos fóruns digitais. O acesso à Justiça dos moradores destes distritos, que apesar de estarem situadas no município de Porto Velho, tem sido um desafio, visto que ficam distantes mais 300 quilômetros e estão na divisa dos estados do Amazonas e Acre. Por conta disso, as localidades são prioritárias para o TJRO em ações que facilitem o acesso aos serviços da Justiça. Atualmente, cinco fóruns digitais já estão em funcionamento: em Extrema de Rondônia, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim. 

Durante a visita, o magistrado foi acompanhado pela gerente do setor de terras públicas da prefeitura de Porto Velho, Lucila Silva de Oliveira, e da assessora do gabinete da Superintendência Municipal de Integração Distrital, Letícia Negreiros.

A comitiva conversou com moradores da região, que costumam ser atendidos pelo Poder Judiciário nas ações itinerantes da Justiça Rápida, quando um barco vai até os distritos com magistrados(as) e servidores(as) em cooperação com outros órgãos públicos, para garantir a cidadania aos moradores da região ribeirinha. A presença da Justiça vai facilitar o acesso o ano inteiro, pois será possível, com auxílio da tecnologia, participar de audiências, ingressar com ações judiciais entre outros serviços da Justiça e de órgãos parceiros. 

Fórum Digital 

O Fórum Digital é uma unidade avançada da Justiça Estadual e parceiros, que proporcionam às pessoas que vivem em localidades que não são sedes de comarcas utilizar os serviços públicos, por meio da tecnologia. O objetivo é atender à população que reside mais distante e, sobretudo, aos que não dispõe ou têm dificuldade com a tecnologia. O Fórum também conta com órgãos públicos parceiros, como Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado e da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, entre outros.