Coronavírus: justiça autoriza realização de videoconferência no sistema prisional

Em meio a pandemia decorrente do coronavírus, a Vara Criminal de Pimenta Bueno autorizou a realização de chamadas de vídeo no sistema prisional daquela comarca. A medida tem como finalidade minimizar os efeitos do isolamento dos apenados da Casa de Detenção de Pimenta Bueno, que tiveram as visitas suspensas pela Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS) durante o período de restrições sanitárias. As chamadas de vídeo permitem que os reeducandos mantenham contato com os familiares, sem sofrer ou apresentar riscos de infecção.

Desde 2018 a Vara Criminal de Pimenta Bueno desenvolve projeto chamado “Alô Meu Mundo”, por meio do qual é permitido a apenados dos regimes fechado e semiaberto, que mantenham bom comportamento carcerário, a realização de chamadas de vídeo monitoradas a familiares. Com a pandemia do Covid-19 e a suspensão das visitas (por meio da Portaria/SEJUS n. 871 de 2020), a Juíza de Direito da Vara Criminal de Pimenta Bueno decidiu ampliar o projeto, para que mais apenados pudessem manter o contato com seus familiares em um momento tão adverso.

A portaria de nº 871 de 20 de março de 2020, regulamenta, no âmbito da SEJUS as ações para o enfrentamento da emergência da saúde pública, em todo o território do Estado de Rondônia, decorrente da pandemia do coronavírus. A suspensão das visitas se estende em um prazo de 30 dias, prorrogável. A determinação do Executivo colocou Rondônia na lista dos Estados que decretaram a suspensão total das visitas nas unidades penitenciárias estaduais, cumprindo orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça.

Na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, atualmente, cerca de 10 a 15 presos são beneficiados diariamente pelo projeto e as chamadas vêm sendo realizadas em maior escala desde o último dia 19. A videoconferência é feita por tablets fornecidos pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e as ligações são feitas na presença dos policiais penais, visando resguardar condições de segurança.

De acordo com a magistrada Roberta Cristina Garcia Macedo, o que se pretende com a ampliação do projeto neste momento é “tentar diminuir os efeitos do isolamento daqueles que se encontram presos, mantendo os vínculos familiares e um mínimo de contato, ainda que virtual”. As videoconferências são realizadas com a manutenção de procedimentos de higiene, com a limpeza dos tablets e dos locais em que as chamadas são realizadas.