“Escravo Nem Pensar!”: Iniciativa da CONAETE regional capacita a rede de assistência social em Rondônia em parceria com a Repórter Brasil

Em iniciativa conduzida pela CONAETE, por meio da representação regional de Rondônia e Acre, juntamente com a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil, será realizado nesta terça-feira, 12 de março de 2024, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, o primeiro encontro (Módulo I) de um total de três módulos previstos para o projeto "Escravo Nem Pensar!" em 2024. Este programa estratégico visa empoderar representantes de secretarias municipais de assistência social do Estado de Rondônia, reforçando o compromisso com a erradicação do trabalho análogo à escravidão na região.

O programa “Escravo Nem Pensar!” em Rondônia é realizado com recursos provenientes de Ação Civil Pública Nº 68-70.2016.5.14.0002 – 2ª Vara de Porto Velho/RO, movida pelo 4º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) do MPT na 14ª Região/Rondônia e Acre, que tem como titular a Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha. O programa vincula-se a projeto estratégico da CONAETE, por meio de Capacitação da Rede, motivo pelo qual o evento se realiza em conjunto com a coordenadoria regional de erradicação do trabalho escravo na capital rondoniense.

Nesse primeiro módulo, a coordenadora regional da CONAETE, procuradora do Trabalho Camilla Holanda, participa da abertura e de uma roda de conversa para tratar sobre o tema com os participantes do programa.

O projeto “Escravo, nem Pensar!” é dedicado à formação de representantes de organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de defesa dos direitos socioambientais e trabalhistas de comunidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo do projeto é fortalecer sua atuação na disseminação de informações sobre o tema do trabalho escravo e no atendimento a trabalhadores suscetíveis a essa prática criminosa.

A ação da ONG Repórter Brasil é realizada também nos estados do Pará e Amazonas por meio do Programa Hotspot (Ponto de acesso) Amazônia Brasileira, do The Freedom Fund (Fundo de liberdade), apoiador do Projeto “Escravo, nem Pensar! Na Amazônia”.