Estado tem responsabilidade sobre morte de presos no Pará, afirma criminalista

O Estado é responsável pela morte dos quatro presos que estavam sendo transportados do presídio da cidade de Altamira para o município de Belém, no Pará. A afirmação é do criminalista Edson Knippel, sócio do Knippel Advogados e professor de Direito Penal do Mackenzie. "O Estado é responsável pela custódia, ou seja, pela guarda destes presos e deve zelar pela vida, integridade e segurança deles".

Para Knippel, um detalhe gravíssimo e que chama a atenção é o fato de ter presos de facções rivais juntos no presídio de Altamira. "Isso já havia acontecido antes. O Estado deve zelar e ter cuidado com a guarda dos presos nas prisões e também em relação ao seu transporte para que não haja qualquer ameaça ou ataque à integridade deles".

O número de mortes chega a 62 presos desde segunda-feira. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justila (CNJ), o presídio de Altamira é considerado superlotado e em péssimas condições. Na segunda-feira (29 de julho), o presídio tinha 311 custodiados, sendo que a capacidade máxima é para 200 pessoas.

O estado do Pará, de acordo com o CNJ, tem 155 estabelecimentos prisionais com capacidade para 9.224 vagas, mas abriga 17.733 presos. Há um déficit de 8086 vagas. Do total de presos no estado, 9.511 estão em regime fechado, 2807 em semi-aberto e 5.314 provisório, além de 1765 em prisão domiciliar. Há ainda 12.228 presos com monitoramento eletrônico, quatro presos indígenas, 12 estrangeiros e 85 internos em cumprimento de medida de segurança.

No país, segundo CNJ, há 720.600 presos. Destes, 339.678 estão no regime fechado, 117.562 em semi-aberto e 10.855 em aberto. Outros 245.942 presos estão presos provisoriamente e 6.563 em prisão domiciliar.