Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros

O Projeto dos juizados especiais criminais da Comarca de Ji-Paraná, coordenado pelo juiz Maximiliano Deitos, inicia a fase de expansão neste ano de 2023, em parceria com os juizados especiais criminais de Ariquemes e Vilhena. O Projeto, denominado “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, do Tribunal de Justiça em parceria com a Sedam, PRF, Polícia Ambiental, Ministério Público, Banco de Sementes Nativas da Amazônia, Embrapa, Semma/OPO, IBAMA, Cimcero, Unimed, Sicoob, Credisis e demais instituições foi iniciado em 2021, motivado pelo alto volume de madeiras apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ambiental. 

O projeto consiste em um termo de parceria, por meio do qual a Justiça direciona cargas de madeiras apreendidas  aos municípios participantes, buscando incentivar a construção ou revitalização de viveiros municipais com o objetivo de fomentar a produção de mudas florestais nos municípios do Estado de Rondônia e restaurar áreas degradadas, lixões desativados, matas ciliares, urbanização, bem como recuperar as nascentes de rios.

Na etapa inicial, em 2022, foram implantados 12 viveiros. A partir de reuniões com outros municípios o projeto foi expandido, obtendo já a adesão de 25, divididos em 3 regionais para melhor coordenação do projeto. Na regional de Ariquemes temos os municípios de Ariquemes, Cujubim, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira e Buritis. 

Na regional Vilhena, além do município sede, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara e Cabixi. E na regional Ji-Paraná, mais Rolim de Moura, Nova União, Teixeirópolis, Cacoal, Ministro Andreazza, Espigão Ddo Oeste, Pimenta Bueno, Castanheiras, Parecis, Novo Horizonte, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Seringueiras. Os municípios estão em fase de recebimento dos incentivos e construção da estrutura dos viveiros, com capacidade entre 100 a 150 mil mudas. 

Recentemente, o Cincero (Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia) e mais 11 cooperativas de crédito do Estado (Cresol Amazônia, Credisis Jicredi, Sicredi Univales, Sicoob Uni, Sicoob Credisul, Sicoob Amazônia, Sicoob Ourocredi, Credisis Crediari, Sicoob Fronteiras, Sicoob Credip e Sicoob Centro) firmaram acordo de parceria para fornecerem logística e sombrites para cobertura de todos os viveiros, além de arame, catracas e manutenção do Banco de Sementes, um investimento de mais de 600 mil reais. 

Com a adesão dos novos municípios, estima-se que a produção para o ano de 2023 será de 2,5 milhões de mudas, com estrutura de capacidade instalada de 4 milhões. “É um olhar protetor da justiça, evitando o apodrecimento das madeiras apreendidas e contribuindo com Rondônia e o Brasil no cumprimento dos acordos internacionais em relação à crise climática atual”, destacou o juiz Maximiliano Deitos.