MPRO adere ao projeto “Recomeçar” do Ministério da Justiça em evento realizado em Brasília

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu ao projeto “Recomeçar”, do Ministério da Justiça, durante evento realizado nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. O projeto, oriundo da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), busca criar uma rede de atendimento e proteção às vítimas de crimes em todo o país. O objetivo é oferecer acolhimento integral, com apoio jurídico, psicológico e social. Para isso, estão previstas a formalização de novos contratos e a destinação de recursos extras aos Ministérios Públicos estaduais.

No ato, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago foi representado pela promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, coordenadora do Núcleo de Atendimento Vítimas (Navit).

Capacitação e debates

A programação do evento incluiu o início de uma capacitação sobre o projeto, que segue até esta quinta-feira (22/05), também em Brasília. As promotoras de Justiça Tânia Garcia, Eiko Daniele Araki e Elba de Souza e Albuquerque Silva Chiappeta, que atuam na área, participam das atividades.

Na manhã do primeiro dia, foi lançada uma portaria que estabelece a Política Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes, no âmbito do Senappen.

Temas abordados

Durante os painéis desta quinta-feira (22/05), serão considerados temas como a escuta especializada de vítimas de crianças e adolescentes, além das práticas nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte no acolhimento de familiares enlutados por crimes letais.

Também serão apresentadas experiências dos Ministérios Públicos do Acre e do Amapá sobre o atendimento a vítimas de feminicídio e de crimes motivados por questões de gênero. O encontro tem como foco a troca de experiências entre os estados, com ênfase na construção de estratégias para aprimorar o acolhimento.

O encerramento do encontro será marcado por debates sobre a necessidade de levar os serviços de acolhimento ao interior dos estados. Também será apresentado um painel sobre o acolhimento de vítimas como política pública, com destaque para a importância da criação de redes locais que organizam esse atendimento.

Paralelamente ao evento, os representantes do MPRO também participaram da reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). O encontro ocorre no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.