MPRO discute medidas para garantir transporte escolar fluvial durante seca e fumaça no Rio Madeira

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu na última quarta-feira (4/9) representantes de diversos órgãos para discutir os desafios enfrentados no transporte escolar fluvial no Rio Madeira, em Porto Velho, devido à fumaça de incêndios florestais e à seca. A baixa visibilidade e o nível reduzido do rio têm dificultado a navegação, afetando o direito à educação de alunos das comunidades ribeirinhas. Durante a reunião, foram propostas soluções para garantir a segurança dos estudantes e o cumprimento da carga horária escolar.

A seca no Rio Madeira e a fumaça das queimadas têm comprometido a segurança da navegação no transporte escolar fluvial. A Capitania Fluvial de Porto Velho, representada pela Tenente Priscila, explicou que a navegação noturna já está proibida desde julho deste ano, conforme a Portaria n. 51/CFPV, mas que, quanto à fumaça, foi emitido apenas um aviso para reforçar a atenção dos aquaviários. A empresa responsável pelo transporte escolar, representada pelo advogado Renato Serrate, informou que, até o momento, as rotas não foram suspensas, mas tiveram de ser reorganizadas.

Proposições do Ministério Público

Em prol da qualidade das aulas, as Promotoras de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva e Yara Travalon enfatizaram a necessidade de garantir oferta de aula regulares já que não há vedação de navegação durante o dia. Além de ter sido pontuado que a manutenção das aulas assegura aos alunos menor exposição ao ar livre e aos malefícios da poluição provocada pela fumaça. Também foi destacada a importância de que qualquer alteração no calendário escolar seja discutida e aprovada pelos Conselhos de Educação, tanto estadual quanto municipal.

Horários das aulas

Para minimizar os impactos da seca e da fumaça, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) propôs a alteração dos horários das aulas nas escolas atendidas pelo transporte fluvial, providencia considerada de salutar importância por todos os participantes, o que resultou, então, em providência a ser adotada pelas redes estadual e municipal. A medida visa adaptar o transporte fluvial às condições climáticas e garantir a segurança dos alunos.

Monitoramento

A reunião também resultou na criação de um Gabinete de Articulação Interinstitucional, para garantir a oferta de aulas regulares e transporte escolar fluvial seguro. A equipe será composta por representantes dos órgãos envolvidos na reunião e atuará em conjunto para monitorar e adaptar as medidas conforme a evolução das condições climáticas.