MPRO orienta a implantação de medidas para redução nos índices de mortalidade materna em Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do curador da área da saúde da capital, o Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, propôs ao Poder Executivo Municipal medidas para diminuição dos índices de mortalidade materna. Serão realizadas instruções com a temática “Implementando os 10 passos do Cuidado Obstétrico para a Redução da Mortalidade Materna Atenção Primária em Saúde”. A conferência online, em parceria com o Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ, ocorrerá nos dias 21, 22, 28 e 29 de agosto.

Com a recomendação, o MPRO tem como objetivo conscientizar e capacitar profissionais de saúde, além de informar a população sobre a importância do cuidado adequado durante o período gestacional.

Dados Alarmantes

A mortalidade materna é uma grave violação dos Direitos Humanos relacionado às mulheres na condição de gestantes e puérperas. Os “10 Passos” são diretrizes que visam reduzir a morbidade e mortalidade materna, assegurando um cuidado obstétrico adequado.

Em 2023, o Brasil registrou 66.248 mil mortes maternas, um número cerca de 40% maior que as 39.500 mortes violentas (assassinatos) ocorridos no mesmo ano.

Entre janeiro e maio de 2024 já foram contabilizadas 21.818 mortes maternas no país, com 1.929 registradas na região norte, sendo 174 apenas no Estado de Rondônia. Comparando-se ao mesmo período no ano anterior (2023), houve uma queda de mais de 67% nos índices de mortalidade materna em terras rondonienses.

Os 10 passos

Para reduzir a mortalidade materna, é essencial garantir encontros de qualidade nos serviços de saúde, focados nas necessidades de cada mulher. Ações de profilaxia e identificação das síndromes hipertensivas durante o pré-natal são fundamentais, assim como a triagem oportuna de infecções do trato geniturinário. Identificar precocemente sinais de gravidade clínica materna e garantir tratamento oportuno são passos cruciais. Além disso, é importante oferecer treinamento regular às equipes de assistência para o pronto reconhecimento e condução de urgências e emergências obstétricas.

O reconhecimento precoce e o tratamento adequado de síndromes hipertensivas graves, quadros infecciosos e síndromes hemorrágicas na gestação e puerpério são vitais. Reduzir as taxas de cesarianas desnecessárias e garantir vigilância e assistência permanente no puerpério também são medidas importantes. Essas ações visam assegurar um cuidado obstétrico de qualidade, reduzindo a morbidade e mortalidade materna.