MPRO prestigia posse de Conselheiros Tutelares reafirmando compromisso com rede de proteção

A solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Porto Velho, Jaci-Paraná e Machadinho do Oeste foi acompanhada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) na terça-feira (9/1), por meio da Promotora de Justiça Lisandra Monteiro, atual titular da Promotoria da Infância na capital e pelo Promotor de Justiça Eduardo Luiz do Carmo Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste.

Atento à relevância que o Conselho Tutelar tem na sociedade e para garantir o pleno funcionamento da votação, o MPRO participou ativamente de todas as tratativas do Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar. A instituição, inclusive, atuou como órgão de fiscalização no domingo de eleições em outubro de 2023.

Durante a solenidade de posse em Porto Velho, a titular da Curadoria da Infância destacou a importância do Conselho Tutelar como porta de entrada das crianças e adolescentes na rede de proteção. A representante do MPRO destacou que os empossados devem trabalhar para garantir que o público tenha todos os direitos apreciados e assegurados, prestando apoio para o acesso à saúde, alimentação, educação, cultura, dignidade, convivência familiar e comunitária e todas as outras garantias, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEMASF), 25 membros assumirão a função pública de membros do Conselho Tutelar do município de Porto Velho e Jaci-Paraná, para cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 2024 a 2028.

Já o Promotor de Justiça Eduardo Luiz do Carmo Neto, enfatizou sobre a necessidade de capacitação e busca constante de conhecimento para melhor atender os interesses envolvidos, bem como reiterou que o Ministério Público está à disposição para somar e fazer valer a confiança que a sociedade depositou nos novos conselheiros. Por fim, desejou sucesso no desafio que os aguarda.