MPT e instituições participam de visita à aldeia Karitiana e dialogam sobre melhorias estruturais no território

Em uma ação conjunta voltada ao fortalecimento da escuta ativa e do diálogo institucional com povos originários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre participou, no dia 24 de junho de 2025, de uma visita oficial à aldeia Karitiana, localizada na Terra Indígena Karitiana, em Porto Velho. A comitiva foi integrada também por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

O procurador-chefe da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou a importância da presença institucional no território como forma de promover justiça social e de reconhecer a autonomia dos povos indígenas na formulação de suas próprias prioridades.

A visita foi parte de uma das ações da Semana Ecoliga 2025 de Rondônia, rede interinstitucional que atua em defesa dos direitos sociais e ambientais na região Norte. A iniciativa teve como objetivo principal ouvir as demandas da comunidade Karitiana — povo de língua Arikén, do tronco Tupi, com cerca de 450 integrantes distribuídos em sete aldeias — e promover articulações para soluções voltadas à melhoria das condições de vida nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e cidadania. 

Escuta ativa e articulação institucional

Durante o encontro, o cacique da comunidade, Antenor Karitiana, acompanhado de lideranças locais, professores e representantes da Associação do Povo Karitiana (APK), conduziu uma reunião coletiva com a comitiva. Na ocasião, foram apontadas problemáticas estruturais que impactam diretamente o cotidiano do povo Karitiana, com destaque para a precariedade nas instalações escolares e unidades de saúde. 

Cacique da comunidade, Antenor Karitiana.

Na ocasião, estiveram presentes representando o Ministério Público Federal, o procurador da República Leonardo Caberlon; o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a servidora Solange Mendes Garcia; a Justiça Federal, o servidor Felipe Silva Ferreira dos Santos; e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a servidora Jussara Valente.

Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador-chefe da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou a importância da presença institucional no território como forma de promover justiça social e de reconhecer a autonomia dos povos indígenas na formulação de suas próprias prioridades.

 “Viemos com um propósito duplo: escutar as demandas do povo Karitiana e identificar como a atuação do MPT pode ser mais efetiva. A luta por saúde e educação de qualidade depende diretamente de condições de trabalho dignas para os profissionais que estão na linha de frente. Por isso, colocamos nossas ferramentas à disposição, seja com a abertura de inquéritos ou com a destinação de recursos de nossa atuação, para que possamos construir, em conjunto e a partir da visão da comunidade, soluções efetivas”, afirmou o procurador-chefe.

Durante o encontro, o cacique da comunidade, Antenor Karitiana, acompanhado de lideranças locais, professores e representantes da Associação do Povo Karitiana (APK), conduziu uma reunião coletiva com a comitiva. 

Possibilidade de destinações

Na ocasião, o MPT realizou uma fala sobre os critérios e possibilidades legais para destinação de recursos provenientes de sua atuação institucional. Os representantes demonstraram interesse na construção de soluções participativas, sobretudo para garantir estruturas escolares seguras e espaços de atendimento à saúde com condições dignas para profissionais e usuários.

O procurador da República Leonardo Caberlon, presente na visita, reforçou a atuação conjunta do MPF e do MPT em pautas que envolvem o direito dos povos indígenas ao território, à saúde e à educação, e ressaltou o compromisso institucional de manter o diálogo aberto e constante com as lideranças Karitiana. 

Diálogo com tradição

A visita foi marcada por momentos de partilha coletiva e de escuta sensível às tradições e à organização comunitária dos Karitiana, sociedade reconhecida por seu sistema hierarquizado de governança tradicional e pela valorização da reunião coletiva como espaço político. Participaram do encontro também representantes de instituições públicas que atuam nas áreas de educação, saneamento e saúde indígena.

Representantes dos órgãos visitantes

A iniciativa faz parte de uma série de ações da EcoLiga, que visa fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à proteção de povos e comunidades tradicionais em Rondônia.