MPT em Rondônia e Acre promove capacitação aberta ao público sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

Estão abertas a partir desta terça-feira (28) as inscrições para a Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, que acontecerá de 6 a 10 de março, em Porto Velho/RO. O evento gratuito e aberto ao público é organizado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e pela Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (CONAETE).

A Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas tem como objetivo sensibilizar a sociedade e os governos para a gravidade dessas práticas nos estados de Rondônia e Acre, mobilizando ações conjuntas para prevenção e combate e articulando esforços para garantir a proteção e assistência às vítimas. A iniciativa busca promover a formação, diálogo e a cooperação entre diferentes atores e instituições, incluindo organizações da sociedade civil, órgãos públicos, agentes públicos de segurança, assistentes sociais, imprensa, entre outros, para enfrentamento dessas violações aos direitos humanos e construção de uma cultura de respeito à dignidade humana. 

Durante a semana serão realizadas reuniões internas, nos dias 6 e 7 de março, seguidas por oficinas de capacitação e palestras voltadas para o público geral nos dias 8, 9 e 10 de março, das 9h às 12h30. O evento será híbrido, com transmissão ao vivo pelo Youtube e presencialmente no auditório do MPT em Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. 

A programação aberta ao público começará na quarta-feira, dia 8 de março, e contará com intérprete de Libras durante as oficinas e emissão de certificado de participação, carga horária de 10h de capacitação.

Confira abaixo a programação completa:

Programação da Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas - TODOS POR UM

08/03 - Quarta-feira

9h - Trabalho em condições análogas à de escravo e tráfico de pessoas. Conceito. Casos reais. Camilla Holanda Mendes da Rocha. Procuradora do Trabalho. Coordenadora Regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

11h - Trabalho escravo doméstico. Conceito. Casos reais. Lys Sobral. Procuradora do Trabalho. Coordenadora Nacional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

09/03 - Quinta-feira

9h - O papel das forças de segurança pública no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. Camilla Holanda Mendes da Rocha. Procuradora do Trabalho. Coordenadora Regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas); e Jaime Fiomaro dos Santos Neto. Procurador do Trabalho.

10/03 - Sexta-feira

9h - O papel do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. Admar Fontes Júnior. Coordenador da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE/BA). 

11h - O papel da sociedade no combate ao trabalho escravo. Apresentação de projetos ao MPT para recebimento de recursos. Carlos Alberto Lopes de Oliveira. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14 Região/MPT Rondônia e Acre.

As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas através do link: https://link.mpt.mp.br/EhvODET