MPT RO/AC sediará encontro nacional do fórum de combate aos Impactos dos agrotóxicos e transgênicos

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC) sediará, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, o Encontro Nacional Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O evento acontecerá em Porto Velho, no Auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho, 14ª Região, localizado na Rua Presidente Dutra, 4055.

A ocasião reunirá especialistas, autoridades e representantes de diversas instituições para debater os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e no meio ambiente, além de promover práticas agrícolas sustentáveis. O principal objetivo do encontro é fortalecer a rede de parcerias e instituições envolvidas na promoção da agroecologia, da agricultura familiar e da segurança alimentar, buscando alternativas para um modelo agrícola mais sustentável e menos dependente de substâncias químicas nocivas.

Durante o evento, será lançada uma cartilha educativa voltada para trabalhadores, com orientações sobre os perigos do uso e contato com agrotóxicos, além da importância de medidas preventivas e soluções para mitigar os danos causados por essas substâncias.

Programação do evento

No primeiro dia do encontro, serão realizadas visitas a instituições parceiras para debater o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis e discutir os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos. Já no segundo dia, haverá uma programação de palestras e mesas de debate com a presença de importantes autoridades e especialistas na área.

A mesa de abertura do debate contará com a participação de Pedro Serafim, Subprocurador-Geral do Trabalho e Coordenador Geral do Fórum Nacional, de Fátima Borghi, Procuradora Regional da República e Coordenadora Geral Adjunta do Fórum Nacional, e de Luiz Cláudio Meirelles, Coordenador de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e Secretário Executivo do Fórum Nacional.

O Procurador-Chefe do MPT RO/AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, que está recebendo o Fórum, destacou a relevância da iniciativa: "O MPT tem um compromisso firme com a proteção dos trabalhadores e da sociedade contra os efeitos nocivos dos agrotóxicos. Receber este evento em nossa sede demonstra o nosso engajamento na busca por soluções que garantam um ambiente de trabalho seguro e um modelo produtivo sustentável para o país."

Já a Procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas, que está à frente do Fórum em âmbito regional pelo MPT RO/AC, ressaltou a importância do evento: "Este encontro representa uma oportunidade crucial para debatermos ações concretas de enfrentamento aos impactos dos agrotóxicos e reforçarmos a necessidade de um modelo agrícola que respeite a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente. Precisamos avançar na implementação de políticas públicas que incentivem práticas agrícolas sustentáveis."

Sobre o Fórum Nacional

Criado em outubro de 2009, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos é um espaço permanente de debate sobre os impactos dessas substâncias na saúde e no meio ambiente, considerando os princípios da agroecologia e da justiça social. Coordenado por representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, o Fórum tem sua Secretaria-Executiva sob responsabilidade da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ).

O Fórum é composto por diversas instituições, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais, sindicatos e entidades como a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Defensoria Pública da União (DPU). Além disso, conta com a colaboração de 33 fóruns estaduais e regionais correlatos, ampliando sua atuação em diversas frentes.

O encontro sediado pelo MPT RO/AC visa ampliar e fortalecer essa rede de cooperação, promovendo ações preventivas e resolutivas no enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos e incentivando práticas agrícolas mais saudáveis e sustentáveis.