Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é lançado pelo CNJ

Lançado no último dia 15, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA substituirá o Cadastro Nacional de Adoção – CNA e o CNCA – Cadastro Nacional de Crianças em Abrigo. O Tribunal de Justiça de Rondônia possui 91 adoções e 55 vinculações registradas. Ainda, nesta semana, serão concluídas as migrações dos cadastros para o novo Sistema.

O processo do SNA é conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ Sandra Silvestre, desde 2016 – com workshops – até o lançamento do sistema piloto, em agosto de 2018, com a participação dos Tribunais de Justiça da Bahia, Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Rondônia, em algumas varas.

Contribuição de Rondônia

O SNA teve como base o sistema Siga do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e os estados pilotos contribuíram com o envio de analistas de sistemas para participarem do projeto. O TJRO elencou os analistas Félix Rodrigues e Paulo Jorge, conforme resolução do CNJ, para criar o grupo de trabalho, em 2018.

Por meio do SNA, o pretendente à adoção ganha acesso na internet, onde realiza um pré-cadastro. A partir daí, formaliza sua inserção na Vara da Infância e da Juventude e pode acompanhar a sua posição na fila.

A expectativa é que o SNA proporcione melhor acompanhamento e transparência de todo o processo de acolhimento da criança em instituição ou família acolhedora, pois o sistema, além de focar totalmente na criança, tem alertas que chamam a atenção sobre o que falta nas fases específicas, bem como o tempo de aguardo.

De acordo com o analista Félix Rodrigues, uma das funcionalidades de destaque na solução é “a vinculação automática entre criança e pretendente, com envio de mensagem eletrônica aos envolvidos no processo. Tudo isso nos âmbitos municipal, estadual e nacional, além de possibilitar melhor gerenciamento das adoções internacionais”.

Félix avalia que “só o fato da mudança de foco – que antes era no processo (destituição/adoção) e agora passa a ser na criança – já garante um ganho significativo, mas a filosofia do sistema com seus alertas, envio de mensagens e vinculação automática, além de melhor acompanhamento pela CGJ e juízes, faz com que o sistema dê celeridade a todos os processos, proporcionando que as crianças fiquem melhor assistidas”.