23 anos de prisão pela morte de adolescente

Após 15 horas de julgamento, Janderson Alves dos Santos recebeu a pena de vinte e três anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Ele foi condenado por ter assassinado cruelmente uma adolescente de 15 anos de idade, após tê-la estuprado. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira, 11 de abril de 2013, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), foi presidida pelo juiz de direito Enio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O Conselho de Sentença, representado por sete jurados, reunido em sala secreta, por maioria de votos, decidiu que o acusado cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado e de estupro qualificado, rejeitando a tese de negativa de autoria de ambos os crimes e de ausência de materialidade do crime de estupro. Após a decisão soberana do Egrégio Tribunal Popular, o magistrado fixou a pena. Na sentença condenatória ele disse que a conduta do réu evidencia que ele foi perverso e impiedoso para com a vítima.

Ainda na sentença, o juiz Enio Salvador escreveu que, "embora a morte seja consequência natural do crime de homicídio, no caso é inegável que a retirada abrupta e trágica de uma filha de quinze anos do seio de sua família causa um forte abalo emocional, marcando profundamente os entes queridos. Assim, visando a reprovação e a prevenção do crime, sopesadas as circunstâncias judiciais, com destaque para a culpabilidade e consequência do crime".

Enio Salvador também consignou que foram reconhecidas duas qualificadoras pelos jurados. A morte por asfixia e a ocultação do cadáver foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença. O réu ainda teve a pena atenuado em dois anos, por ter confessado voluntariamente o crime perante a autoridade policial. "Essa atenuação decorre do fato de que a confissão foi decisiva para a elucidação da autoria".

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Segundo consta no processo, o crime ocorreu na manhã do dia 30 de junho de 2011, quando Jederson abordou a vítima, levando-a em um veículo até a estrada dos Periquitos. No local, mediante violência e grave ameaça exercida com uma arma branca do tipo faca, obrigou a adolescente a ter com ele conjunção carnal.

Ainda, conforme a denúncia (peça de acusação), o réu após praticar o estupro teria desferido contra ela diversos golpes com um pedaço de pau, causando-lhe fratura na mandíbula e inúmeras escoriações pelo corpo, tendo ainda asfixiado a mesma, além de tê-la golpeado com uma faca, cortado sua traqueia e esôfago, bem como a coluna cervical, com rompimento da medula óssea. Para tentar ocultar o cadáver, ele também ateou fogo no corpo da adolescente.

Na fase policial o acusado confessou o crime. Diante disso, uma equipe de policiais civis conseguiram ir até o local do fato e lá encontrá-lo um cabo de faca, compatível com a lâmina que estava cravada no corpo da vítima. Os agentes também disseram que o próprio réu foi quem os levou até a cena do crime.

Fonte:  Ascom