Acir Gurgacz defende investimentos para remodelar o sistema educacional

Ao saudar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu a remodelação do sistema educacional brasileiro, para assegurar maior qualidade ao ensino no país.

“A medida vem ao encontro dos anseios populares externados por centenas de milhares de brasileiros nas ruas, nas últimas semanas. Mas é preciso que, no momento em que os recursos possam ser efetivamente utilizados, estejamos prontos para alimentar um sistema educacional remodelado para cumprir com uma missão de construir um Brasil melhor” disse, em discurso da tribuna do Senado Federal, nesta sexta-feira (28).

Além do projeto (PLC 41/2013) que prioriza o uso dos royalties em educação, e tramita em regime de urgência no Senado, Acir Gurgacz destacou ainda proposta (PLC 103/2012) do novo Plano Nacional de Educação, estabelecendo que pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos no setor.

Com os recursos previstos nas duas proposições, informou Acir, os atuais R$ 50 bilhões aplicados no sistema educacional brasileiro seriam triplicados. No entanto, ele observou que os novos investimentos só atenderão aos anseios da sociedade brasileira se os recursos forem utilizados com eficiência e eficácia. Sem planejamento, afirmou, os recursos serão desperdiçados.

Como prioridades, Acir defendeu a federalização do ensino fundamental e médio, uma melhor capacitação e melhor remuneração aos professores, bem como a implantação da escola de tempo integral.

“Melhorar e igualar a qualidade da educação brasileira é tratar a educação como uma questão do Brasil e não dos municípios e dos estados. Ou seja, a educação que uma criança ou adolescente recebe em São Paulo ou no Rio de Janeiro tem que ser a mesma em toda a Região Amazônica, por exemplo. Temos de ter um padrão nacional para a educação brasileira”, frisou.

BUROCRACIA

Em seu discurso, o senador Acir Gurgacz também condenou o “excesso de burocracia, formalismo e rigor dos órgãos ambientais e de controle da execução dos investimentos de infraestrutura”.

“Obras como a transposição do Rio São Francisco, a duplicação da Serra do Cafezal entre Paraná em São Paulo, a duplicação da BR 101 entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e a reconstrução da BR 319, entre Porto Velho e Manaus, para citar alguns exemplos, atravessaram mais de vinte anos para serem iniciadas por entraves burocráticos ou institucionais e ambientais, que tiveram um custo muito grande para a população brasileira”, frisou.

Como solução para reduzir a burocracia nas instituições públicas, o parlamentar defendeu uma “reforma do Estado”, tendo como prioridade a melhor definição dos órgãos de controle.

Fonte: Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)