Agentes Penitenciários vão a Brasília lutar pela criação da Polícia Penal

Dirigentes de entidades representativas dos agentes penitenciários no país realizarão mobilização na Câmara Federal nos próximos dias 2, 3 e 4 de fevereiro. O objetivo é buscar apoio dos parlamentares para a aprovação da PEC 308/204, que cria a Polícia Penal, transformando a função de agente penitenciário em carreira policial.

A categoria em Rondônia será representada pelo sindicalista, Adriano de Castro, que é membro da Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários. Adriano informa que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), garantiu que PEC da Policia Penal entrará na Pauta de Votação agora em fevereiro, e que há protocolizado na Presidência da Casa cerca de 70 requerimentos para que isso aconteça.

“Nossa grande meta em Brasília, além de buscar a adesão de mais parlamentares a favor da aprovação da PEC 308, é ter uma audiência com Michel Temer, para obter dele uma confirmação e, de preferência, que ele nos informe uma data”, disse Adriano de Castro.

Na última segunda-feira (25), Castro esteve reunido em Porto Velho com o líder da bancada federal de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT). Na ocasião, este parlamentar prometeu se empenhar no sentido buscar um agendamento com Temmer para o próximo dia 4 – para receber os dirigentes que estarão em Brasília.

ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA PENAL

Pela proposta, algumas das atribuições da Polícia Penal serão: promover, elaborar e executar atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo, que visem garantir a segurança e a integridade física dos apenados, custodiados e os submetidos às medidas de segurança, e também dos funcionários e terceiros envolvidos, direta ou indiretamente, com o sistema penitenciário; e diligenciar e executar, junto com os demais órgãos da Segurança Pública estadual e federal, atividades policiais que visem a efetiva recaptura de presos foragidos das unidades penais. 

Fonte: Ascom