Ale derruba veto do executivo e aprova PCCS da ALE

Por 18 votos favoráveis, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Confúcio Moura (PMDB) ao projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa. “Foi uma luta muito grande, mas com a união de todos os deputados estaduais, derrubamos o veto e asseguramos que a justiça fosse feita aos servidores desta Casa, que aguardavam com ansiedade a aprovação deste Plano”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.

Ao discutir o projeto, o deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) disse que “o Governo do Estado nada tem a ver em opinar sobre o PCCR dos servidores desta Casa. Em nenhum momento, o Plano vai afetar as finanças da gestão estadual, uma vez que os custos serão cobertos pelo orçamento próprio do Parlamento”.

Já o deputado Edson Martins (PMDB) disse que “é uma votação importante, para fazer justiça aos servidores, que tanto contribuem para o bom funcionamento desta Casa. Também temos que reconhecer que o Governo apoia e valoriza aos servidores, com espaços para a discussão de todas as categorias”.

A deputada Ana da 8 (PTdoB) também registrou o seu apoio à derrubada do veto e à consolidação do PCCR aos servidores.

Líder do Governo na Casa, o deputado Kaká Mendonça (PTB) destacou que houve um esforço e o comprometimento de todos os parlamentares para a derrubada do veto. “Com certeza, essa matéria teve amplo apoio aqui dos parlamentares e após entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado, derrubamos o veto para que o Plano seja implantado”, afirmou.

Adelino Follador (DEM) aproveitou para manifestar o seu reconhecimento ao trabalho dos servidores da Assembleia. “O PCCR faz justiça a quem trabalha e contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Parlamento Estadual”, completou.

Recém chegado à Casa, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) disse que “muitos servidores de carreira do Legislativo, com aproximadamente 30 anos de serviços prestados, agora terão a oportunidade de usufruir de um Plano que contempla seus direitos com a abrangência necessária”.

O deputado José Lebrão (PTN) também fez uso da palavra para parabenizar a condução da matéria, entre os deputados e o sindicato dos servidores da Casa. “Tudo ao seu tempo e a sua hora. Foi feito tudo dentro da lei e a aprovação implica no reconhecimento de quem trabalha. Também abre espaço para a realização de concurso público”, observou.

O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), 1º vice-presidente da Assembleia, declarou que “após inúmeras discussões e o veto governamental, somado ao cenário da queda de receita, isso tudo foi superado e agora está assegurada a valorização dos nossos servidores”.

Já o deputado  Saulo Moreira (PDT) também registrou o seu apoio à aprovação do PCCS. Já Jean Oliveira (PSDB) destacou ainda que “não há nada mais justo do que chegar à aposentadoria e ter uma condição digna de vida”.

Euclides Maciel (PSDB) registrou seu voto de apoio e justificou ainda a ausência do deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), que também é favorável ao PCCR, mas se encontra em São Paulo (SP), fazendo tratamento de saúde.

Fonte: Eranildo Luna / DECOM