Aprovado projeto de Mariana Carvalho que disciplina horário de obras em ruas movimentadas

A Câmara Municipal de Porto Velho acaba de aprovar em segunda votação, projeto de lei de autoria da vereadora Mariana Carvalho (PSDB), que disciplina o horário de obras em ruas movimentadas da capital.

Pela matéria, a Prefeitura Municipal só poderá realizar obras em ruas com grande fluxo de veículos e pedestres no horário noturno. Em finais de semana e feriados os serviços podem ser executados a qualquer hora desde que não causem transtornos para a população, principalmente no que tange ao trânsito.

O texto da nova lei determina que a Prefeitura Municipal disponibilize o cronograma das obras uma semana antes, através de placas nas imediações do local, onde as mesmas serão realizadas.

Durante a apreciação da propositura, que agora segue para sanção do prefeito Roberto Sobrinho (PT), os vereadores aprovaram ainda emendas modificativas ao projeto apresentadas pela própria autora. A tucana alterou o horário de início das obras de 19h para 20h e estendeu o efeito da lei para outras áreas da cidade, antes restrita apenas ao centro comercial.

Na justificativa das duas emendas, Mariana Carvalho explica o motivo da alteração. “O projeto foi retirado de pauta quando ainda tramitava em primeira votação porque alguns vereadores entenderam que o mesmo deveria especificar as ruas e avenidas a serem contempladas com obras à noite”.

Ruas como Jatuarana na Zona Sul e José Amador dos Reis na Zona Leste se enquadram na proposta do projeto mesmo estando longe do centro comercial. Com a iniciativa da primeira secretária da Casa de Leis, deverão ser evitados transtornos enfrentados pela população portovelhense com obras em horário de grande movimentação, a exemplo do que aconteceu recentemente no trecho da avenida Campos Sales próximo a um dos viadutos inacabado que foi interditado em pleno horário de pico.

Fonte: João Albuquerque