Arrecadação: Sefin propõe parceria com municípios

A administração estadual, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin) iniciou a implementação de um programa para aumentar a arrecadação tributária em ICMS e IPVA. Para executar a tarefa, o governo propôs parceria com as prefeituras. Convocados pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), os prefeitos ouviram a proposta da pasta na última terça-feira  (08). Os gestores municipais avaliam as viabilidades de fazer adesão e firmar Termo de Cooperação Técnica para os trabalhos.

Na reunião, a equipe de gestores e técnicos da Sefin explanou aos prefeitos e secretários municipais de finanças dados em planilhas e gráficos que apresentam o comportamento da arrecadação, com ênfase aos índices e a percentagem de participação dos municípios. Os especialistas demonstraram as perdas e apresentaram soluções a serem trabalhadas em conjunto. A ideia principal é compartilhar informações, identificar deficiências e fazer as devidas correções.

Pelo proposto e apresentado pela Sefin, o governo de Rondônia objetiva a criação de um núcleo de trabalho exclusivo para monitorar o movimento econômico. Na prática, pelo menos um servidor dos quadros efetivos de cada município seria nomeado para operar o programa em conjunto com a equipe de cada respectiva regional da secretaria. A atuação deve trazer como resultado de curto prazo lucidez aos municípios e estado sobre os pontos prejudiciais da composição do bolo arrecadado e distribuído.  

Segundo a Arom, alguns prefeitos ainda analisam a proposta da parceria com o Estado, mas há outros que já sinalizaram pela adesão. Nesta quinta-feira (10), o presidente da entidade, prefeito Vitorino Cherque, informou que a decisão por desempenhar o trabalho conjunto é individualizada e que, por tanto, os administradores ainda devem reunir-se novamente com a Sefin para fazer a opção. O Termo de Cooperação Técnica foi oficializado pela publicação do Decreto 18143/2013.

Fonte: Willian Luiz