Audiência de conciliação entre grevistas e governo não resulta em acordo

Em audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta quinta-feira, a partir das 17h30, representantes dos agentes penitenciários e do Governo de Rondônia sentaram perante o juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues para uma tentativa de negociação perante o Poder Judiciário, já que em encontros prévios não houve acordo entre as partes. Apesar dos esforços na tentativa de mediação, da qual participaram também o Ministério Público e OAB, não se chegou a um termo comum para o fim do movimento.

O magistrado relator do processo da greve dos agentes penitenciários lembrou às partes envolvidas que a conciliação é o melhor caminho para pacificar a questão. "Ao analisar o processo só poderei me manifestar sobre aspectos da legalidade da greve, cumprimento de percentuais entre outros pontos que não irão resolver o iminente risco social do sistema prisional de Rondônia", alertou.

Porém, tanto sindicato quanto secretários estaduais presentes não avançaram para o entendimento, apesar do amplo debate que se instaurou. Os representantes do governo se dispuseram à manutenção de benefícios como auxílio alimentação, ressocialização, fardamento e atividades penitenciárias, porém isso foi condicionado à transposição dos servidores para a esfera federal. O Estado também propôs agilizar a realização de laudo de insalubridade nas unidades prisionais, para que os processos administrativos referentes a tal parcela tenham a regular tramitação (hoje estão parados).

O sindicato entendeu que as propostas não contemplam de forma concreta nenhuma das reivindicações apresentadas, sobretudo diante do acordo judicial homologado anteriormente em audiência de conciliação realizada no ano passado. Diante do impasse, mas confiante de que as partes voltem a conversar independente da intermediação judicial, o juiz encerrou a audiência.

Fonte: TJRO