Audiência discute compensações sociais das hidrelétricas

A audiência pública sobre a aplicação dos recursos das compensações sociais das hidrelétricas do Rio Madeira, realizada na tarde de ontem,  quarta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal teve a participação da prefeitura de Porto Velho por meio dos secretários Jorge Elarrat (Planejamento) e Edjales Benício (Meio Ambiente).

O vereador Jair Montes, que apresentou requerimento solicitando a audiência, disse ser necessário discutir e dar transparência a aplicação dos recursos. Ele lamentou a ausência de representantes do Consórcio Santo Antônio, que em correspondência encaminhada à Câmara, assinada pelo diretor-presidente Eduardo Pinto, alegou não poder comparecer. O presidente da Casa de Leis, Alan Queiroz pediu esclarecimentos sobre as aplicações dos recursos.

O vereador Valter Canuto Neves, presidente do Sindicato dos Pescadores de Rondônia, defendeu a categoria, que segundo ele é a que mais sente o impacto das obras. O vereador Edmo Ferreira (DimDim), contestou a informação de que uma unidade de saúde para combater a malária teria sido entregue aos moradores do distrito de União Bandeirantes. “Essa obra não foi entregue”, afirmou. A pecuarista Conceição Lobato disse ter sido expulsa de suas terras a mando da justiça, por solicitação de um dos consórcios.

Compensações

Coube ao engenheiro Edio da Luz apresentar o relatório dos investimentos nas compensações sociais a pedido do Estado e da prefeitura da Capital. “Quero deixar claro que a empresa não decide onde aplicar o dinheiro, mas agiu conforme protocolos assinados, nos quais governo e Município apontaram onde deveriam ser feitos os investimentos”, explicou. Ele também fez Questão de ressaltar que nenhum recurso em espécie foi repassado. “Entregamos as obras solicitadas através dos protocolos”, completou.

Segundo Edio da Luz foram investidos R$ 67 milhões no Estado e R$ 91 milhões em Porto Velho. Os recursos foram aplicados em educação, saúde, iluminação pública, sinalização de ruas, capacitação profissional, construção de calçadas, compra de ambulâncias, construção de presídios, aquisição de armamentos para a Polícia Militar e compra de máquinas pesadas, dentre vários outros itens. Por várias vezes os vereadores interromperam a apresentação do relatório, contestaram dados e pediram explicações.

Prefeitura

O secretário Jorge Elarrat declarou que a Santo Antônio Energia investiu cerca de R$ 66 milhões em compensações sociais no Município. Já os investimentos por parte da Energia Sustentável do Brasil (ESBR) somam cerca de R$ 91 milhões. Como tudo foi tratado com a gestão anterior, o secretário não soube informar se os investimentos correspondem às necessidades da população ou se as obras estão de acordo com os projetos. “A nossa secretaria está de portas abertas e me comprometo a prestar todos os esclarecimentos necessários”, afirmou.

CPI

Quase no final da sessão, o vereador Jair Montes apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara solicitando abertura de CPI para investigar a aplicação dos recursos. “Há muitas perguntas e poucas respostas quanto aos investimentos, como e onde foram gastos”, disse. O vereador também afirmou que já conta com 17 assinaturas de vereadores favoráveis a abertura da CPI, mas o documento precisa ser votado e aprovado.

Fonte: Augusto José