Audiência discutirá regras de acesso a verbas do Fundo da Amazônia

 
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir os critérios para liberação de recursos do Fundo da Amazônia. O debate foi proposto pelo Eduardo Valverde (PT-RO).

Ele assinala que o governo federal criou o Fundo da Amazônia com o objetivo de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica. O parlamentar lembra, no entanto, que, depois de mais de um ano, apenas cinco contratos foram assinados.

Segundo Valverde, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – gestor do fundo – estabeleceu precondições que não podem ser cumpridas pelos empreendedores locais.

O deputado ainda lembra que o Fundo da Amazônia foi o destaque brasileiro na reunião sobre o clima em Copenhague. Para ele “o insucesso do projeto prejudica as possibilidades de financiamento econômico das atividades sustentáveis e estimula a permanência do modelo predador vigente”, disse.

Convidados 

Foram convidados para o debate:

- o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Sergio Eduardo Weguelin Vieira; 

- a chefe do Departamento de Gestão do Fundo da Amazônia do BNDES,Claudia Soares Costa; 

- o secretário Rafael Lopes Torres, da 8ª Secretaria de Controle Externo do TCU; 

- o gerente executivo da Unidade de Programas Governamentais, Oduval Lobato Neto; e 

- o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Oliveira Pires.

Fonte: Leila Denise