Brasil tem 1mi e 200 mil homicídios em 30 anos

A segunda noite do X Seminário de Valorização da Advocacia realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil serviu para quebrar mitos. Pelo menos um, o de que o brasileiro é cordial, foi jogado por terra durante apresentação da palestra do professor e jurista Luiz Flávio Gomes, num misto de atualização jurídica e auto-ajuda. Para sustentar sua teoria, o jurista que escolheu como tema de sua palestra “Populismo Penal Midiático (caso Mensalão e mídia disruptiva)”, dedicou a parte inicial de sua palestra para prestar informações sobre a crescente onda de violência que assola o Brasil.

Segundo Luiz Flávio, em 30 anos no Brasil ocorreram 1 milhão e 200 mil homicídios, número bem maior do que corre nos países em guerra, e que, em contrapartida, o país tinha  em 2007 135 mil inquéritos para apuração de crime de homicídios paralisados, concorrendo diretamente para o aumento da violência pela famosa sensação de impunidade. Com um número de alto índice de homicídios e um histórico enorme de má apuração dos crimes, os políticos passaram a se guiar por pesquisas de opinião e pensam que estão atendendo aos anseios populares quando produzem leis penais endurecendo o castigo para os criminosos.

O problema do aumento da violência, ainda de acordo com o palestrante do X Seminário de Valorização da Advocacia, não está no aumento de penas, mas na má apuração dos crimes. Nos últimos 30 anos, Luiz Flávio afirma que foram aprovadas 96 leis penais pelo Congresso, todas elas aumentando penas para crimes violentos.

Luiz Flávio aponta que desde 2008 todas as pesquisas de opinião mostram a segurança pública como a maior preocupação da sociedade, perdendo apenas para o tema saúde, que vive outro caos. “Com medo, a população imagina que a solução seja aumentar as penalidades para os criminosos e confunde lei dura com má apuração e outros problemas estruturais e de corrupção policial. Isso demonstra que os políticos fazem uma leitura errônea daquilo que a sociedade está desejando”, explica LFG, acrescentando que a sociedade deseja apuração eficiente e cumprimento das penas como forma de estancar a violência, que segundo ele deriva do modelo neoliberal que se expandiu no mundo a partir dos anos 80 e que tem como fundamento incluir 30 por cento da sociedade e deixa os outros 70 por cento à margem.

Recheada de vídeos com mensagens construtivas, a palestra de Luiz Flávio Gomes é rica em conselhos aos advogados que, segundo o palestrante, devem ser criativos e fazer diferente para se destacar da multidão. E dá alguns conselhos ou sugestões: uma delas, por exemplo, é a de que somente praticando o que ele chama de método HBB (horas de bunda no banco) de estudo e dedicação absoluta ao que se propõe fazer produz vencedores. Ele mesmo jacta-se um exemplo desse esforço pessoal: foi delegado, promotor e juiz antes dos trinta anos.

Falou também da força do cérebro humano e do desejo de dominação intrínseco aos homens. “Se tem uma coisa com a qual o ser humano não lida bem é com a insegurança. Então, estamos sempre procurando dominar determinadas situações”, ensinou.

Ao abordar o tema central da palestra: “Populismo Penal Midiático (caso Mensalão e mídia disruptiva)”, Luiz Flávio criticou a postura do ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, explicou o que é mídia disruptiva (segundo ele, é a que rompeu paradigmas e agora peita os poderosos sejam eles, políticos, banqueiros ou grandes empresários) e dos bodes expiatórios do caso. Com essa nova mídia, segundo LFG, rompeu-se também a velha máxima de que no Brasil prisão era para três pês. Agora junta-se aos três pês de antigamente outros dois: os políticos e os poderosos.

O X Seminário de Valorização da Advocacia realizado pela Escola Superior de Advocacia trouxe também para palestrar aos advogados de Rondônia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis, que abordou a ‘Efetividade da Justiça’; e o secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, que falou sobre ‘Direitos e Garantias dos Advogados’.

 Fonte: OAB