Câmara aprova Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O Projeto de Lei 598/19 é de autoria do Senador Plínio Valério (PSDB-AM) e teve a Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) como uma das relatoras.

Mariana explica que o principal objetivo do projeto é contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha e, assim, estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Além de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para denunciar tal ato.

A semana acontecerá anualmente no mês de março, mesmo mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

“Somente com educação faremos a verdadeira prevenção contra esse mal que assola o nosso País, que é a violência doméstica. Uma medida importante, pois vamos educar nossos meninos e meninas; e ensinar desde cedo a importância do respeito e de se combater todo tipo de violência, protegendo as mulheres e promovendo uma mudança que impactará nas futuras gerações”.

Devido às mudanças feitas no projeto pelos Deputados, a matéria será votada novamente pelos senadores.