Câmara dabaterá demarcação de territórios indígenas

Dez lideranças indígenas vão participar diretamente do grupo de trabalho instalado ontem (18), no Plenário 2 das Comissões, para tentar um acordo em torno de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e afetam a demarcação dos territórios indígenas. O grupo foi decidido pelo presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), na segunda-feira, quando lideranças indígenas tomaram conta do plenário.

O grupo de trabalho é formado também por dez deputados, entre eles o deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. O mediador será o deputado Lincoln Portela (PR-MG). Os demais integrantes são: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG); Chico Alencar (PSOL-RJ); Domingos Dutra (PT-MA); Edio Lopes (PMDB-RR); Moreira Mendes (PSD-RO); Ricardo Tripoli (PSDB-SP); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Sarney Filho (PV-MA).

Durante a instalação do grupo de trabalho, no plenário lotado pelos indígenas, o deputado Padre Ton disse que “mesmo na ausência do presidente Henrique Alves neste ato, é preciso agradecer por ter cumprido a promessa de instalação dessa mesa de diálogo entre parlamentares e lideranças indígenas”.

“Esta mesa, como foi apontado naquela noite histórica de terça feira, vai discutir os encaminhamentos da PEC 215, e outros projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, com representação de indígenas de mais de 22 estados, dialogando com o STF e também com o governo federal”, disse o deputado.

Padre Ton lembrou que há uma dívida histórica com os direitos dos povos tradicionais, e que passados 25 anos da Constituinte a demarcação de todas as terras não foi cumprida ainda. “Se avançou na Amazonia porque é a região menos habitada, mas temos de avançar também nas regiões mais antigas, onde a colonização portuguesa se fez presente, como Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas e Bahia e também na região Sudeste, em Minas Gerais, São Paulo, com problemas também no Rio de Janeiro”, diz.
Para o deputado Domingos Dutra, um dos principais desafios será a superação de resistências mútuas. "É o que estou chamando de um grupo de aproximação: os indígenas, que têm uma visão negativa do Parlamento e dos políticos; e aqueles que acham que os índios não têm direito, que não produzem e que a produção que eles têm não ajuda o mercado. Portanto, nós vamos nos aproximar", disse.

O coordenador do grupo e presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), afirmou que as reuniões vão ajudar a pacificar conflitos. Entre os deputados que participarão dos debates estão representantes dos ambientalistas e dos ruralistas.

O deputado Édio Lopes disse que o fórum que se inicia “é talvez o mais importante debate envolvendo as questões indígenas do país.”

O grupo de trabalho surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário na terça-feira (16), em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a demarcação e homologação das terras indígenas. Na visão dos índios, a PEC inviabiliza a criação de novas reservas devido à força da bancada ruralista no Parlamento.
Suspensão da PEC

Segundo acordo entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, a tramitação da PEC não vai avançar, pelo menos neste semestre. Enquanto isso, o grupo de trabalho pretende ampliar a discussão das questões indígenas com vários setores. As reuniões do grupo serão mensais e visam aproximar interesses territoriais distintos.

O líder indígena Otoniel Ricardo, Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, também aposta no diálogo. "Nós vamos trabalhar coletivamente, discutindo e respeitando cada um que está aqui. Assumimos, perante vocês, um compromisso muito grande", afirmou.

Participarão do grupo dois representantes de cada região do Brasil. Da região Norte Sonia Guajajara e José Carmelo Alberto Nunes (Nauá); da região Nordeste Antônio de de Jesus (Tuxá) e Aurivan Barros (Truká); Centro Oeste, Otoniel Ricardo (Guarani-Kaiwoá) e Lindomar Ferreira (Terena); região Sudeste Avanir Oliveira (Fulni-ô) e Paulo Henrique Vicente (Tupiniquim) e região Sul Rildo Kaingangue e Marciano Rodrigues (Guarani).

Fonte: Mara Paraguassu