Cassol cobra agilidade na titularização de terras em RO

Na manhã desta terça-feira, 11, logo após a solenidade de anúncio da redução do custo de energia ocorrida no Palácio do Planalto, o senador Ivo Cassol e o deputado federal Carlos Magno reuniram-se com ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Na pauta, a titularização das pequenas propriedades de Rondônia, terras que foram entregues pelo INCRA há vários anos e até hoje não foram devidamente legalizadas.

Cassol explicou ao ministro o quanto é grave a questão da falta de escritura para o homem do campo. “Não adianta dar a terra e deixar o agricultor à própria sorte, sem estradas, energia e nem o título da terra para ele fazer um financiamento, por isso ele é obrigado a abandonar tudo e ir para a periferia das cidades”, disse Cassol.

O senador aproveitou para relatar ao ministro a reunião que teve na terça-feira, 28 de agosto, com o secretário executivo de Regularização Fundiária, Sérgio Lopes, quando cobrou ações mais efetivas e rápidas do órgão em Rondônia. O ministro reconheceu o problema e disse que o INCRA está trabalhando para entregar o maior número de títulos possíveis, mas muitas vezes esbarra na ausência do beneficiário inicial do lote, aquele que recebeu o título provisório do órgão e depois repassou a terceiros, o que é ilegal – e isso faz com que o processo se reinicie desde o princípio, causando os atrasos conhecidos.

O deputado federal Carlos Magno aproveitou para relatar a situação dos agricultores que dependem não só de financiamento mas de tecnologia para aumentar a produção. “Sem apoio de outros órgãos é praticamente impossível fixar o homem na terra, e aí ele vai embora para a cidade para não morrer de fome”, disse Magno.

Fonte: Marco Antônio