Ciclo de palestra marca passagem do Dia Internacional contra a Corrupção

O  Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), promoveu nesta segunda-feira (9/12), no auditório da Instituição, um ciclo de palestras para lembrar o Dia Internacional contra a Corrupção.

O evento foi aberto pela Chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Sônia Maria Mendes Moraes Silva, a qual ressaltou que a ação organizada das Instituições de fiscalização e o controle social pela sociedade são duas linhas que podem contribuir para reduzir os índices de corrupção no país. “Acabar com a corrupção é uma utopia, seria muito bom se isso pudesse acontecer, mas com o trabalho integrado dos órgãos, podemos, com certeza, minimizar os efeitos dela”, ressaltou. Lembrando que o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9/12/2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles, é claro, o Brasil.

O Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005. No dia 31 de janeiro deste ano, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

Segundo Sônia, não só em Rondônia, mas em todo o País, a corrupção ocorre em vários níveis, e nas fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral de Justiça o fenômeno se evidencia principalmente nas licitações e contratações públicas.

O ciclo de palestras foi aberto pelo Procurador da República Reginaldo Trindade, que apresentou as ações realizadas pelo Ministério Público Federal em Rondônia para o combate à corrupção. Só este mês, o MPF ajuizou mais de 20 ações, em Porto Velho, contra atos de corrupção e foram instauradas mais 51 investigações, totalizando 400 investigações em andamento. “Apesar de todas as deficiências, temos feito nossa parte para, se não acabar com a corrupção, diminuí-la a índices aceitáveis”, observou.

Fonte: Ascom MPRO