Cidadania pauta discursos na posse da nova diretoria da OAB

 
A solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, ocorrida na noite desta quarta-feira (10), no auditório da OAB, em Porto Velho, foi pontuada por discursos incisivos contra a corrupção e em favor da cidadania.

O presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, que abriu a sessão de posse da nova diretoria da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados (Caaro), disse ter ficado emocionado com o vídeo exibido sobre as ações da OAB-RO na gestão Hélio Vieira e a apresentação cultural que abriu a solenidade, quando o advogado Alexandre Fonseca apresentou um número de ópera.

Depois de fazer a leitura do termo de compromisso assumido pelos eleitos, Ophir Cavalcante disse que aquela era a vigésima sessão de posse da qual participava, “mas é a primeira vez que me emociono tanto”, salientou. Segundo ele, as ações da OAB-RO demonstram o compromisso da advocacia consigo mesmo e com a sociedade.

“A missão do advogado é construir pontes com a sociedade e derrubar muros. A OAB não tem partido político. Nossa ideologia é a defesa da sociedade. Nossa luta é pela cidadania”, disse.

Ophir Cavalcante citou a constituição de 1988 como exemplo das vitórias alcançadas na luta pela democracia, igualdade e o Estado democrático de direito. “Essa é a grande ponte que quebrou a ideologia do autoritarismo, colocando o cidadão como principal meta e não mais o Estado. É ela que nos leva a lutar pela cidadania”, reiterou.

Exemplificando as responsabilidades e as dificuldades do que é representar a OAB, o presidente nacional da Ordem falou das lutas já travadas pela OAB e destacou a gestão Cezar Britto que atuou contra o Estado policial, onde prisões espetaculosas eram feitas nos quatro cantos do Brasil. “Hoje isso não existe mais. É uma vitória”.

Ele destacou também a súmula 14, que regulamenta o livre acesso do advogado aos autos, sem ter que mendigar a um ou outro juiz, e a súmula 7 do STF, “que faz uma leitura fundamental do Estado democrático de direito, principalmente no que se refere ao uso das algemas”.

Desafios

Sobre a nova gestão do advogado Hélio Vieira - chamado carinhosamente de Helinho – Ophir Cavalcante disse que será um novo desafio. “Ele (Hélio Vieira) terá três anos de desafio, pois terá que criar mais, se superar. Não poderá comparar sua administração com a de seu antecessor, mas com a sua própria gestão”, explicou, acrescentando que confia e está convicto de que, daqui a três anos, muito mais terá sido feito, “pois ainda há muito que fazer”.

Em alusão ao discurso de Hélio Vieira, que fez duras críticas aos escândalos de corrupção ocorridos em Brasília, Ophir Cavalcante acrescentou que a OAB não se calará ante esses escândalos e, aos poucos, espera afastar os corruptos do poder. ”Ou acabamos com a corrupção ou a corrupção acaba como o Brasil”.

Indispensabilidade do advogado

Aos membros do Tribunal de Justiça (TJ), representados pelo desembargador Eliseu Fernandes de Souza, e ao representante do Ministério Público (MP), promotor Pedro Colaneri Abi-Eçab, Ophir Cavalcante lembrou que a justiça é formata por um tripé constituído pela advocacia, poder Judiciário e Ministério Público. “Desta forma, sem o advogado não há justiça”.

O presidente da OAB acentuou a celeridade da Justiça de RO, que é uma das mais céleres do Brasil, mas criticou os autos custos processuais. Segundo ele a Justiça no Brasil é muito cara e sofre de disparidade de valores de região para região, fato esse que, diz Ophir, não há como ser justificado.

O discurso foi finalizado com um apelo pela valorização do advogado, público ou privado, e pelo fortalecimento da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública deve ser fortalecida”.

Em seu último ato, ates de encerrar a solenidade, Ophir Cavalcante entregou a carteira de presidente da OAB de Rondônia ao advogado Hélio Vieira da Costa.

Fonte: Ascom/OAB-RO