Começa em RO recepção do seguro-desemprego para o pescador artesanal

O Superintende Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE/RO, Ruy Parra Motta, informou que está montado e treinado o grupo de técnicos da instituição que formará as equipes que irão agilizar a recepção de pedidos de seguro-desemprego para as pescadores artesanais do Estado de Rondônia, durante o período do defeso, nos locais das Colônias de Pescadores. O período de defeso compreende os quatro meses em que a piracema acontece, quando os peixes sobem os rios para se reproduzirem e o pescador fica proibido de pescar por determinação do Ibama.

Ruy explicou que “podem solicitar o benefício os pescadores profissionais que têm na pesca a sua principal fonte de renda e que exerçam a sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio de parceiros. mas sem empregados”.

O grupo de técnicos do Núcleo Seguro-Desemprego da SRTE/RO sob a coordenação de Alda Inês, é formado ainda por Amélia Pereira, Aldeni, Francisco Filho, Maria Malta, Terezinha Damasceno,Inês Costa e Maria Aparecida. “ O objetivo é que o pescador tenha o melhor atendimento possível da Superintendência do Trabalho e que todos recebam, o que lhes é de direito, as quatros parcelas do seguro-desemprego, urante o período do defeso, quando eles estão proibidos de exercer a atividade que proporciona o sustento da família ”, disse Ruy.

A SRTE/RO ira deslocar equipes de trabalhos para atender o pescador na sua Colônia. Assim as equipes irão a todas as regiões do Estado onde existem o trabalho da pesca para levar in loco esse benefício para o pescador.

As equipes da Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia obedecerá o seguinte cronograma para a recepção e encaminhamento referente ao defeso 2009/2010

PRIMEIRA FASE:

Período: 19/10 a 24/10/09
Localidade: Pimenteiras 

Período: 19/10 a 24/10/09 
Localidade: Candeias do Jamari

Período: 26/10 a 31/10/09
Localidade: Costa Marques

Período: 26/10 a 30/10/09
Localidade: Itapuã

SEGUNDA FASE:

Perído: 03/11 a 07/11/09
Localidade: Machadinho

Período: 09/11 a 14/11/09
Localidade: São Francisco

Período: 16/11 a 21/11/09
Localidade: Ariquemes

Período: 23/11 a 28/11/09
Localidade: JÍ Paraná


TERCEIRA FASE:

Período: 30/11 a 05/12/09
Localidade: Guajará Mirim ( surpresa )

Período: 08/12 a 12/12/09
Localidade: Alto Madeira

Período: 14/12 a 19/12/09
Localidade: Baixo Madeira

Documentos necessários para recepção e encaminhamento do seguro-desemprego do pescador artesanal:

1 - Pescador Antigo: Cópias da Carteira de Pescador Artesanal atualizada, 02 Contribuições do INSS ou Notas Fiscais no nome do Pescador; Conferir o Requerimento através do documento original, tendo alguma mudança pegar xérox. .

2 - Pescador de 1ª Vez : Cópia de oda documentação: RG, CPF, CTPS, PIS, CEI, NIT, Carteira Pescador Atualizada, 02 Contribuições ou Nota Fiscal no nome do Pescador. Juntamente com os originais para conferir.

Alda Inês, coordenadora do grupo seguro-desemprego da SRTE/RO avisa que não é preciso Atestado da Colônia para fazer o encaminhamento do pedido.

Fonte: SRTE/RO