Comissão Direitos Humanos mplantará políticas em RO

Criar uma comissão para implantação de políticas de direitos humanos para o Estado, este foi o objetivo da reunião entre o secretário chefe da Casa Civil, Marco Antônio Faria; a juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre; os secretários de Estado de Justiça (Sejus), Fernando Oliveira; de Promoção da Paz (Sepaz), Maria da Penha Simão e de Assistência Social (Seas), Márcio Felix, realizada nesta segunda-feira (21), no Palácio Presidente Vagas, em Porto Velho.

“Rondônia tem um pacto internacional assinado e temos que cumprir estas diretivas. Criaremos uma comissão com a obrigação de dar andamento a estas normas. Se trata de um grupo de trabalho para iniciar o caminho, auxiliar o Estado no cumprimento desse pacto”, explicou Faria

Atuação

Denominada Comissão de Elaboração da Política de Direitos Humanos do Estado, o grupo de trabalho é constituído por secretários, adjuntos, técnicos das respectivas secretarias, Ministério Publico e Poder Judiciário. Esta comissão estará incumbida de apontar o que falta em relação as diretivas do pacto internacional.

Para Sandra Silvestre, a iniciativa mostra um comprometimento do governo de Rondônia com a questão dos Direitos Humanos. “Esta comissão busca mecanismo para o enfrentamento da questão. Através dele, criaremos o comitê de combate à tortura e buscaremos a aproximação com movimentos socais”.

A Sejus vem trabalhando baseada em três eixos: a educação, profissionalização e trabalho como forma de recuperar os indivíduos oriundos do sistema penitenciário. “Ao Estado cabe trabalhar mostrando um novo caminho a estas pessoas”, ressalta Fernando Oliveira. Ações da pasta visam ainda o aumento no número de vagas no sistema penitenciário para melhorar as condições dos apenados.

Inserida no contexto, a secretária da Sepaz trabalha o acolhimento, prevenção, tratamento e reinserção com o objetivo de promover a recuperação do dependente químico, algo comum dentro do sistema. “Estamos na comissão com a proposta de implantar a cultura da paz, da não violência e todas elas voltadas aos direitos humanos”, frisa Maria da Penha Simão. “É um trabalho de resgate da cidadania e construção/reconstrução de valores através da cultura de não violência”, afirmou.

Fonte: Romeu Noé