Comissão Especial aprova aumento para os soldados da borracha

O Presidente da Comissão Especial criada para analisar a PEC do Soldado da Borracha -Proposta de Emenda à Constituiçao- 556/02 ), o deputado Federal Lindomar Garçon-(PV-RO), confirmou a aprovação desta matéria nas comissões da Câmara.

Segundo o deputado, foi aprovado também o Substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que aumente da dois para sete salários mínimos a pensão dos ex-seringueiros que atuaram na Segunda Guerra Mundial e cria uma abono que fará as vezes do salário mínimo,.

O deputado Lindomar Garcon e a relatora anunciaram que já foi apresentado pedido de urgência e esperam que a PEC termine sua tramitação em 2010.

Ele esclarece que agora a matéria será encaminhada a mesa diretora da Câmara para ser incluída na pauta de votação. Esperamos que isso seja para breve, pois até lá vamos manter nossa luta pela aprovação desta PEC em plenário. Estou confiante de que ela será aprovada, e assim corrigir uma grande injustiça praticada contra os nossos soldados da borracha, garante o deputado.

Sinto-me gratificado, ao ver agora a provação desta matéria nas comissões. Sei que este é o primeiro passo, mas muito importante para aprovação da PEC, afirma o deputado.

Antes de ser aprovada nas comissões, realizamos várias audiências públicas em todos os estados da região norte discutindo a importância da aprovação desta matéria, e agora estamos colhendo a primeira vitória com a aprovação da PEC, nas comissões, lembra Garçon.

Os "soldados da borracha" foram seringueiros recrutados pelo governo federal em setembro de 1943, principalmente no Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar a indústria bélica dos países aliados na Segunda Guerra Mundial. A PEC estende a esses seringueiros os benefícios concedidos aos ex-combatentes (pracinhas).

Hoje, a Constituição garante, aos seringueiros recrutados naquelas circunstâncias, quando carentes, pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos. Já os ex-combatentes têm direito a aproveitamento no serviço público sem concurso; pensão especial correspondente à devida patente de segundo-tenente das Forças Armadas; pensão à viúva em caso de morte; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes, aposentadoria com proventos integrais aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria para os que não a possuam ou para suas viúvas, o que nós queremos com a aprovação desta PEC é corrigir essa distorção e garantir também, aos Soldados da Borracha, um vencimento digno de que é merecedor, inclusive por bravura, afirma o deputado.

Fonte: Ascom