Comissão recebe denúncia de tortura em Jirau

Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados recebeu denúncia de tortura nas dependências da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, que teria ocorrido na madrugada do dia 2 de abril, no auge do movimento grevista que resultou no incêndio de alojamentos da construtora Camargo Correa.

O jovem operário Raimundo Braga Souza, 22 anos, contou a parlamentares e assessores presentes que foi detido e torturado por policiais que fazem a segurança dentro da usina a partir das 2 horas da manhã do dia 2 de abril até às 6h30 do dia seguinte para confessar participação na greve e no incêndio. Posteriormente, teria ficando 54 dias detido, primeiro no Pandinha e depois no presídio Urso Branco, sem o devido processo legal.

“Sou pobre, porém mereço respeito. Não faria nada daquilo que me acusaram, mesmo porque eu precisava do trabalho”, afirmou Raimundo, que ficou sem documentos e pertences, retidos no alojamento e lhe foi negada a devolução pela Camargo Corrêa.

Raimundo disse que as condições de prisão foram sub-humanas, degradantes, sem água para beber, sem ter como escovar dentes e tomar banho. “A cela tinha três metros de comprimento por metro e meio de largura. Tinha mais seis pessoas. Não tinha colchão, era no chão puro”, disse sobre o Pandinha. Depois ele foi para o Urso Branco, nas mesmas condições. Foi solto pela Justiça, que nada encontrou contra ele, graças a uma ação da Associação dos Advogados do Povo.

Ele foi levado à CDHM pelo representante da Liga Operária, Gerson Lima e José Pimenta, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo). Eles estão denunciando o caso a entidades de direitos humanos, às autoridades e à imprensa de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Também acompanhou o depoimento o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Emens Pereira de Souza.

Segundo José Pimenta, 25 pessoas foram presas durante os protestos e greve em Jirau e Santo Antonio, sendo que duas ainda continuam presas e 13 estão desaparecidas. A entidade iniciou o envio de uma petição pública a vários organismos do Estado brasileiro pedindo investigação e punição aos responsáveis pelo desaparecimento dos operários.

Oriundo da cidade de Luzilândia, distante 4 horas da capital do Piauí, José da Silva contou que foi recrutado com outros trabalhadores por uma espécie de “gato” - pessoas que aliciam trabalhadores de outros Estados -, para o qual deveria pagar 500 reais a título de encaminhamento de contratação, o que configura crime de tráfico de pessoas, de acordo com a Convenção Internacional de Palermo.

O deputado Padre Ton (PT-RO) apoia a proposta do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que preside a CPI do Tráfico de Pessoas e provocou a reunião da Comissão ao ser informado do caso. Jordy sugeriu a convocação de autoridades do Estado e do governo federal e responsáveis pelas obras de Jirau para esclarecer os fatos relatados.

Padre Ton, que já esteve com o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência da República) por duas vezes relatando as humilhações e violação dos direitos trabalhistas e humanos que ocorrem nas duas hidrelétricas de Rondônia, disse que o caso é grave e considera que os governos do Estado e federal não enfrentam e combatem com a agilidade requerida os abusos cometidos no canteiro de obras contra os trabalhadores.

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que também preside CPI do Tráfico de Pessoas, as acusações e violação de direitos humanos e trabalhistas são claras e absurdas. “É inconcebível que em pleno século XXI e no país cuja economia é a oitava do mundo, fatos como estes ainda aconteçam, e ainda mais em obras do governo federal, que mais que nenhum outro, deveria estar a par e coibir tais crimes”, afirmou o parlamentar paraense, que defendeu uma série de ações no sentido de se adotar padrões trabalhistas mais civilizatórios em grandes obras no país.

Com informações da assessoria do deputado Arnaldo Jordy

Fonte: Mara Paraguassu