Conselho da Cidade toma posse

Emília Araújo

O secretário de Planejamento, Sérgio Pacífico deu posse nesta segunda-feira (07), às 10 entidades e aos 13 representantes governamentais que passaram a integrar o Conselho da Cidade, instalado pela Prefeitura de Porto Velho nesta segunda-feira, durante a 4ª Conferência Municipal das Cidades, que encerra nesta quarta-feira(09), no Sest/Senat. 

As entidades e os órgãos governamentais ainda vão nomear dos membros que vão compor o Conselho. Segundo o secretário Sérgio Pacífico, após a indicação dos membros, será feito o ato de posse para que o prefeito faça a nomeação, o que deve ocorrer até próximo dia 20 deste mes. 

As entidades dos movimentos populares que integrarão são: Central de Movimentos Populares(CMP);União Estadual por Moradia Popular(UEMP); Grupo Comunitário da Zona Sul; Movimento dos Atingidos por Barragem; Associação Beneficente Zequinha Araújo e Associação de Moradores de Mutum-Paraná. Os suplentes são: Central de Movimentos Populares (CMP), Grupo de Trabalhos Amazônico(GTA); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Associação de Moradores do Bairro Conceição( Ambaco) e Associação dos Produtores de Calama e Maicy (Aprocam). 

A ONG vencedora foi a Comissão Justiça e Paz ( a suplência ficou com a própria Justiça e Paz);Os trabalhadores serão representados pela Central única dos Trabalhadores (CUT), com suplência da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB). O Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA), com a suplência do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) estarão representando conselhos profissionais.A Unir representará as entidades acadêmicas e de pesquisa, com a suplência da Faculdade São Lucas. 

Os integrantes do poder público municipal são: secretarias de Planejamento e Gestão (Sempla); de Transporte e Trânsito (Semtran); de Regularização Fundiária (Semur); de Serviços Básicos (Semusb); de Desenvolvimento e Turismo (Semdestur) e do Meio Ambiente(Sema) e Gabinete do Prefeito. Os respectivos suplentes são: Sempla, Semtran, Semur, Gabinete do Prefeito, Semusb, Semdestur e Sema. 

Os órgãos estaduais são: Superintendência de Patrimônio de Patrimônio da União (SPU); Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) e Caixa Econômica (CEF), com suplência dos próprios órgãos. Para o secretário Sérgio Pacífico, esta é mais uma maneira de democratizar as ações, mostrando a importância da participação popular na administração municipal. Os membros do Conselho acompanharão a gestão pública, segundo o representante do Conselho Nacional das Cidades, Emanuel Meirelles através de quatro Câmaras: planejamento territorial urbano; habitação de interesse social e regularização fundiária; trânsito, transporte e mobilidade urbana e, por fim, saneamento ambiental. 

Segundo Meirelles, o Conselho participará ativamente, entre outras coisas, da elaboração do Plano Diretor de Porto Velho. “Isso é muito importante para que a população mostre como e onde as ações devem ser executadas para obter um melhor resultado”, disse, frisando que, além de apresentar propostas, os membros também acompanharão a execução dessas ações.

Fonte: Ascom