Conselho Estadual de Saúde fala sobre a eficácia dos investimentos na saúde estadual

Hoje o Governo do Estado colhe os frutos de uma política de saúde que começa a entrar nos eixos após três anos de muito embate, discussões, denúncias e intervenções dos órgãos de controle. A reforma do Hospital de Base, do Banco de Sangue e as construções dos hospitais Cosme e Damião, Centro de Rádio Diagnóstico de Imagem, Barretinho e da Policlínica Osvaldo Cruz (que está prestes a ser inaugurada) foi fruto de todo um trabalho conjunto que envolveu o Conselho Estadual de Saúde (CES), Ministério Público (Promotoria de Saúde), MPF e Tribunal de Contas.

A reflexão foi feita pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Raimundo Nonato da CUT, ao se referir das inúmeras ações que o colegiado teve que fazer para evitar que o dinheiro da saúde fosse para o ralo. Todas essas obras foram financiadas com dinheiro da compensação das usinas, mas se fosse depender do Planejamento do Governo de Rondônia certamente não teriam acontecido ou estariam na lista dos elefantes brancos ou simplesmente embargadas. “Pouca gente sabe, mas o Governo queria gastar R$ 30 milhões com o Hospital Regional de Cacoal”, lembrou Raimundo.

Segundo o presidente do CES, foi somente através de um embate provocado pelo conselho e avalizado pelo Ministério Público Estadual e Federal que o Governo se viu obrigado a abandonar essa idéia e buscasse uma alternativa. “Cacoal não ficou no prejuízo. O Governo teve que negociar esse valor remanejando recursos do saneamento básico do PAC I. Os R$ 30 milhões que ficaram em Porto Velho é que foram utilizados no financiamento da modernização da nossa saúde”, comentou Raimundo. Segundo Raimundo, o Conselho sofreu represálias, inclusive com a tentativa de desmonte do Controle Social do SUS, na época.

“Essa intervenção mostra o porquê da necessidade de um controle social forte e conhecedor do sistema. Se tivéssemos compactuado ou sido ou omissos quanto á aplicação da compensação, hoje ainda estaríamos como há alguns anos atrás, com as unidades caindo na cabeça dos trabalhadores”, refletiu. Segundo Raimundo, isso não significa que a saúde está uma maravilha, pois há ainda inúmeros gargalos que atrapalham a boa utilização dos recursos do SUS. “O Governo precisa urgentemente criar um mecanismo de gestão eficiente. O problema maior do SUS em Rondônia chama-se gestão”, avaliou.

Sobre essa questão Raimundo Nonato disse que o Conselho Estadual de Saúde está estudando uma forma jurídica de impedir que os Executivos Estadual e Municipal indiquem pessoas desqualificadas para ocupar cargos que requerem conhecimentos técnicos da área da saúde. “Como fazer uma gestão se o gestor não sabe nem o que é o SUS. Podem acreditar, isso é mais comum do que se imagina no Estado, onde há gestores que não sabem sequer que o SUS é um plano nacional de saúde. Isso reflete diretamente na qualidade do sistema prestado á população. Desafio que alguém me desafie a provar o contrário”, disse.

Outro gargalo é a falta de planejamento. A Prefeitura de Porto Velho é um exemplo claro da falta de planejamento, diz Raimundo. “Quando o prefeito Mauro Nazif assumiu o município, a saúde ainda funcionava. E depois? Só agora após uma no é que a Semusa começou a reorganizar um planejamento de ações da saúde. Só para se ter uma idéia da situação, nenhuma das UPA´s do município estão credenciadas no Ministério da Saúde. Isso significa que o município está deixando de receber recursos. Explica também o porquê dessas unidades hoje não terem atendimento adequado, falta de medicamento, profissional, estrutura deficiente e por aí vai. Quem planeja, executa”, finalizou.

Fonte: Marcos Santana