Conselhos Regionais de Medicina receberão R$8 milhões para investir em fiscalização

O Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmou nesta quarta-feira (18) a liberação, durante o ano de 2010, de R$ 8,1 milhões para investimento na melhoria das atividades realizadas nos estados nos campos de fiscalização dos serviços de saúde e da educação médica continuada. O anúncio foi feito, em Brasília, durante a segunda reunião anual de tesoureiros dos Conselhos Regionais de Medicina, entidades que terão a responsabilidade de executar estas ações.

Os recursos serão distribuídos igualitariamente entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. Cada Conselho Regional de Medicina receberá um montante de R$ 300 mil, sendo que metade estará vinculada ao desenvolvimento de ações de monitoramento das atividades realizadas nos estabelecimentos de saúde públicos e privadas. Com essa fiscalização, o CFM espera ajudar no aperfeiçoamento da infra-estrutura de trabalho oferecida aos médicos, o que deve melhorar as condições impostas aos profissionais. Os outros 50% deverão ser aplicados no esforço de qualificação do profissional médico, sobretudo dos que moram em regiões distantes.

Para receber os recursos, cada Conselho Regional deverá encaminhar seus projetos de trabalho para avaliação do CFM. O repasse será escalonado e atenderá o cumprimento do cronograma previsto e a superação das metas estabelecidas. A liberação desses recursos, que fortalecem a atividade dos conselhos, integra uma ação contínua do CFM de apoio ao trabalho executado na esfera regional. Em 2009, um valor semelhante foi destinado ao mesmo fim.

Reunião - O encontro desta quarta-feira foi o primeiro do gênero desde a posse dos novos conselheiros federais, realizada em outubro. Outra atividade semelhante havia ocorrido no dia 28 de maio passado. De acordo com o coordenador da reunião, o tesoureiro do Conselho Federal, José Hiran da Silva Gallo, o objetivo principal foi estabelecer parâmetros para que todos os responsáveis pelas áreas de finanças dos conselhos regionais atuem segundo uma orientação uniforme.

A preocupação do CFM é estabelecer mecanismos que garantam a boa aplicação dos recursos previstos nos orçamentos das entidades em prol da classe médica brasileira. Além do intercâmbio de informações, os responsáveis pela execução dos orçamentos dos conselhos regionais também se aprofundaram em temas de interesse da área, como a tramitação da lei dos conselhos, a atuação dos tribunais de contas e o controle orçamentário. Em 2010, outras reuniões do tipo estão previstas para acontecer trimestralmente. O próximo encontro está previsto para fevereiro.

Fonte: Carlos Araújo