Cumpis recebe documentação de conjunto residencial

A Prefeitura de Porto Velho entregou nesta quinta-feira, 13, a Carta do Georreferenciamento e o Levantamento Altimétrico da área onde a Central Única dos Movimentos Populares e Sociais de Rondônia (Cumpis) construirá um conjunto residencial popular para 1,2 mil famílias. O vice-presidente da Cumpis, José Gomes, e o diretor de Habitação da entidade, José Carlos, receberam o documento das mãos do prefeito em exercício, Dalton Di Franco, em solenidade na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur).

As unidades habitacionais serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida — Entidades, em uma área localizada no Areia Branca. Inicialmente serão construídas 600 habitações. O projeto será concluído na segunda etapa, quando serão erguidas as 600 unidades habitacionais restantes, de acordo com o que informou o vice-presidente da Central Única dos Movimentos Populares e Sociais de Rondônia.

Dalton Di Franco lembrou que a Cumpis só estava recebendo a documentação porque havia cumprido todas as formalidades legais que são exigidas para que as entidades organizadas da sociedade civil possam se cadastrar no programa.

“Queremos, inclusive, parabenizar a diretoria da entidade por ter tido o cuidado de cumprir todas essas formalidades que não é fácil, mas são necessárias. É a burocracia estatal. E com essa documentação entregue hoje, a Cumpis vai poder dar andamento, junto à Caixa Econômica Federal, aos procedimentos que ainda faltam para conseguir a liberação dos recursos e iniciar a obra”, afirmou o prefeito em exercício.

Ao receber o documento, o vice-presidente, José Gomes, agradeceu o empenho da equipe da Semur e do prefeito Mauro Nazif, representado na ocasião pelo vice-prefeito no exercício do cargo. “Estamos muito satisfeitos com o apoio que estamos recebendo do município, não só com a entrega deste documento, mas também pelas obras de infraestrutura que irá realizar para melhorar o conjunto habitacional”, disse. José Gomes também adiantou que as casas serão destinadas às famílias com renda de até 1,6 mil com prioridade às cadastradas no Bolsa Família, aos portadores de necessidades especiais, idosos e mães solteiras. A previsão é de que a obra inicie entre final de julho e início de agosto.

O programa

O Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E) foi criado para atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora ou diretamente por essa entidade, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aportados, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Podem ser beneficiárias do programa pessoas físicas com renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.600,00, organizadas de forma associativa por uma entidade organizadora habilitada pelo Ministério das Cidades (cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos). A entidade organizadora é responsável por reunir, organizar e apoiar as famílias no desenvolvimento de cada etapa da proposta de intervenção habitacional. Para isso ela precisa apresentar situação cadastral regular e legalidade de constituição, dos regimentos, dos estatutos e da representação jurídica perante a Caixa Econômica Federal.

Fonte: Joel Elias