Defensoria Pública deve ser fortalecida, defende presidente nacional da OAB

Em sua passagem por Porto Velho, semana passada, para posse da diretoria OAB, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, classificou como fundamental o papel da Defensoria Pública e destacou sua atuação, ao lado da advocacia forense, para garantia dos direitos do cidadão, na luta pela efetivação do Estado democrático de direito.

Em discurso, durante solenidade de posse da nova diretoria da OAB Rondônia, Ophir Cavalcante disse que a Defensoria Pública é uma das entidades mais atuantes no País, sendo responsável, com a advocacia forense, por pelo menos 90% dos processos que tramitam hoje na Justiça.

Segundo Ophir Cavalcante, para que o cidadão que confia na Defensoria não sofra frustrações, é preciso que a instituição seja forte e valorizada. “A Defensoria Pública é fundamental em muitas comarcas. 90%, ou até mais, do movimento forense é de responsabilidade da Defensoria Publica e da advocacia forense. Portanto, é necessário que seja concedida mais estrutura para essa instituição”, salienta.

Para o presidente da OAB, a advocacia pública, de modo geral, deve ser fortalecida. “A advocacia pública, como um todo, tem um papel de estado e não um papel de governo. É fundamental que o advogado público seja visto como um advogado do estado e não do governador ou do prefeito. O advogado público defende a sociedade e o estado contra o que é nocivo a ambos. Por isso devemos lutar em defesa das prerrogativas, contra todas as violações”.

O defensor público-geral, Carlos Biazzi, e o subdefensor público-geral, Oliveira Andrade, que estiveram presentes a solenidade, elogiaram a postura de Ophir Cavalcante e acrescentaram que, em Rondônia, a Defensoria Pública está em fase de reestruturação “com o irrestrito apoio do governador Ivo Cassol”.

Segundo Carlos Biazzi, em menos de 12 meses, no ano passado, a Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu mais de 260 mil pessoas nas 24 unidades do Estado e nas comarcas.

Biazzi destaca também a realização do novo concurso da DPE, que abre 30 vagas para ingresso na carreira de defensor público. “De imediato serão contratados 25 novos defensores, outros cinco, segundo ele, serão convocados na medida em que surgir vagas na classe do Defensor Público Substituto”, explicou. 

Fonte: Ascom/DPE