Deputado se reúne com Nazif para discutir Calvagada e Exposição Agropecuária em Porto Velho

O deputado estadual Adriano Boiadeiro (PRP) se reuniu na manhã de sexta-feira (19), no Teatro Banzeiros, com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif e representantes de secretarias municipais e entidades para discutir pauta que trata sobre os rumos da edição de 2013 referente à cavalgada e exposição agropecuária em Porto Velho.

Segundo o parlamentar, o objetivo é resgatar a tradição da cavalgada na capital que tem maior força no interior do estado. “A ideia é levar o evento de forma organizada para a zona leste da cidade, já que em 2012 foi cancelado por excessos em edições anteriores e por falta de ajustes exigidos em lei. Buscamos a parceria com a prefeitura e órgãos competentes para que o evento se realize conforme as regras estabelecidas, para que esta seja uma oportunidade para que produtores e empresários possam demonstrar seus produtos, e assim, fomentar a economia do Estado, além de gerar empregos diretos e indiretos”, afirmou Boiadeiro.

Um dos assuntos discutidos na reunião foi o ajuste da Lei Complementar nº 190, de 6 de Julho de 2004 que regulamenta a promoção e realização de eventos de grande porte no município. Segundo produtores culturais da capital a lei exige um grande número de documentos de autorização, o que prolonga o processo burocrático e compromete a realização desses eventos.

Jória Lima, presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (FunCultural), contou que o ajuste na lei prevê a redução no número de autorizações, o que já foi debatido em audiência recente na Câmara de Vereadores, onde constatou-se a necessidade de alteração da lei.

Outro item em pauta foi o “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC), que é um acordo firmado entre o Ministério Público e a parte interessada, de modo que esta se compromete a agir de acordo com as leis estabelecidas. Wilson Correia, secretário da Associação da Cavalaria Civil do Estado de Rondônia (ASCCER), acompanhado de seu presidente, Edson Batista dos Santos esclareceu que é preciso ajustar itens do TAC, que segundo o secretário entrava o processo na organização de grandes eventos. Fabiane Regert Kjaer, assessora jurídica do Ministério Público de Rondônia explicou que se os organizadores estiverem dentro dos trâmites da lei, poderão realizar qualquer movimento cultural com maior segurança.

Ao final, o prefeito Mauro Nazif confirmou em votação entre os presentes, a realização da cavalgada e exposição 2013, e marcou nova reunião que será realizada na próxima quinta-feira (25), nas dependências da FunCultural, agora com a presença de representantes da Polícia Ambiental, Bombeiros e grupo de trabalho que tratará sobre os ajustes finais na redação da lei, e consequente regulamento do evento em questão.

Participaram também, o presidente da Comissão de Análise de Eventos de Grande Porte, Paulo Kemp; a coordenadora Milcelene Bezerra Vieira da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (COOFIS), e Carlos Dobbis, da Procuradoria Geral do Município.

Fonte: Decom / ALE / Liliane Oliveira / Estagiário de Jornalismo Uilian Alves do Carmo