Desembargadora anuncia que seis VTs zeraram estoque de processos de 2008

VIII Encontro de Magistrados – Seis Varas do Trabalho da 14ª Região dão exemplo e zeram estoques de processos 2008

Seis Varas do Trabalho do TRT de Rondônia e Acre conseguiram zerar os estoques de processos distribuídos até dezembro de 2008, como meta da nova campanha própria do Tribunal, lançada depois do alcance antecipado da “Meta 2” proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com encerramento no final de dezembro de 2009. 

As unidades da jurisdição que já conseguiram zerar os estoques da campanha regional são as Varas do Trabalho de Plácido de Castro, Feijó, Cruzeiro do Sul, 3ª de Porto Velho, Jaru, Ouro Preto do Oeste e Buritis.

A informação é da desembargadora-presidente, Maria Cesarineide Lima, e foi dada na abertura do VIII Encontro de Magistrados da 14ª Região, que contou com a presença de desembargadores, juízes de primeiro grau, palestrantes e um grupo de servidores que atua no apoio ao evento coordenado pela Escola Judicial (Ejud).

A nova meta “TRT 14 – Processos distribuídos até dezembro de 2008 - 100% solucionados” foi lançada dia 18 de setembro, após o recebimento pelo Regional do certificado de “meta cumprida”, em Rio Branco (AC).

À exceção das ações em tramitação em outros Tribunais ou órgãos do Judiciário, a exemplo das cartas precatórias e aqueles pendentes de julgamento em instâncias superiores

Cinco outras Varas do Trabalho – 1ª de Ariquemes, 1ª de Rio Branco, 2ª, 5ª e 6ª de Porto Velho, - mantinham apenas um processo pendente de 2008.

A 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes possui dois processos, a 1ª de Ji-Paraná três, a 3ª VT de Rio Branco quatro, a 4ª VT de Porto Velho e outros quatro, Epitaciolândia cinco, a 2ª VT de Rio Branco cinco, sete na 2ª VT de Ji-Paraná, dez em Machadinho do Oeste, 13 da 4ª VT de Rio Branco e 15 em Sena Madureira.

Maria Cesarineide agradeceu, ainda, aos magistrados e servidores que contribuíram para o alcance da meta nacional, destacando ao mesmo tempo a boa vontade de cada um para cumprir o novo desafio. As estatísticas, segunda ela, comprovam que mesmo que digam que somos um Tribunal pequeno, temos importância estratégica na Amazônia e somos uma das instituições mais céleres do país.

Admitiu que o Tribunal passa por vários ajustes decorrentes das medidas de contingenciamento orçamentárias propostas pelo CNJ, mas ressaltou que todos os esforços estão sendo feitos em Brasília, no sentido de evitar novos cortes orçamentários.

O diretor da Ejud, desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ressaltou a boa participação dos magistrados, reconhecendo a dificuldade de muitos se deslocarem das unidades em que atuam nos municípios de Rondônia e Acre para participarem do evento.

O juiz Ricardo Fioreze, da Vara do Trabalho de Encantado (RS), e o secretário especial de Tecnologia da Informação da 8ª Região, Théo Carlos Flexa Ribeiro Pires, ministraram, respectivamente, as duas primeiras palestras do encontro sobre “Gestão de Processos” e “Decisões Integralmente Líquidas”.

Ricardo Fioreze defende uma maior atenção à execução do processo no primeiro grau, na etapa de gerenciamento, visão que, segundo ele, o próprio TRT já enxerga, quando estabelece como meta zerar os estoques de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2008. 

Fonte: Ascom/Abdoral Cardoso