Diário Oficial completa 40 anos e entra para a era digital

Essencial para a divulgação das ações da gestão pública, o Diário Oficial do Município (DOM) de Porto Velho completou 40 anos no dia 25 de agosto, e com uma importante novidade: graças aos recursos da tecnologia, agora não mais na forma impressa, mas moderno e disponibilizado via internet através do site da prefeitura, o www.portovelho.ro,gov.br. O objetivo é dar mais transparência aos atos da administração municipal e ao mesmo tempo agilizar a prestação de serviços aos cidadãos.

A primeira edição do DOM circulou no dia nove de janeiro de 1.972, apesar de ter sido criado oficialmente sete meses depois, no dia 25 de agosto do mesmo ano, pela da Lei n° 040, na administração de Jacob Athalah. O jornalista João Ciro Pinheiro, recém-chegado do Ceará e nomeado primeiro assessor de imprensa da prefeitura em 1.971, pelo então prefeito Odacir Soares, acompanhou todo o processo.

Ciro Pinheiro recorda que antes a criação do DOM, os documentos oficiais da gestão municipal eram publicados na íntegra pela Rádio Caiarí (em forma de avisos) e pelos jornais: Alto Madeira e O Guaporé. “Logo no início, o Diário Oficial era impresso na gráfica do Alto Madeira e circulava junto com as edições daquele jornal”, lembra o jornalista. No próprio diário, Jacob Athalah explicava que a medida havia sido tomada “para que os munícipes soubessem como eram aplicados os seus tributos”.

Na avaliação de Ciro Pinheiro, o DOM na década de 70 não era muito diferente dos que foram impressos até 2012, com raras exceções no formato da diagramação e das letras. Ele enalteceu a iniciativa da prefeitura em disponibilizar o documento via internet, mas lamentou o fato de que, na opinião dele, a maioria das pessoas não demonstra interesse em acompanhar as atividades da gestão municipal por meio do Diário Oficial, a não ser em casos de concursos públicos e licitações.

O jornalista Ciro Pinheiro deixou de atuar no DOM em 1.989. Lindomar Heitor Soares foi quem assumiu o ofício até março de 2011. Ela saiu por força de lei federal que proíbe pessoas com 70 anos ou mais de exercerem cargos em repartições públicas.

Mudança

A chefe de gabinete do prefeito Roberto Sobrinho, Mirian Saldaña, disse que o processo de modernização do DOM foi estabelecido no planejamento estratégico da gestão de Roberto Sobrinho e vinha sendo trabalhado desde 2011 pelos técnicos da secretaria municipal de Administração (Semad). “Foi necessário criar um programa específico para disponibilizar o Diário Oficial online à comunidade”, declarou.

Para Mirian Saldaña, além de agilidade no acesso e mais transparência na administração do Município, conforme determinação do prefeito, o DOM online gera economia para os cofres públicos com pessoal, tempo, papel e tinta, dentre outros materiais necessários para a impressão do documento na gráfica. “Com o diário na era digital, as secretarias enviam os documentos diretamente para a Divisão de Imprensa da prefeitura, na Comdecom, que fica responsável por disponibilizá-lo na internet”, explicou.

Dificuldades

Conforme a assessora da Divisão de Imprensa da prefeitura, Ademilde de Andrade Costa, que está no cargo há um ano e cinco meses, até 27 de julho de 2012, o preparo da antiga versão do Diário Oficial consistia em conferir e transcrever o teor dos documentos em um livro para comprovar o recebimento, depois os enviava à gráfica para impressão. “Era um processo trabalhoso e lento. Um diário poderia levar até 15 dias para ser publicado, devido aos trâmites legais”, afirma. Atualmente, segundo Ademilde, o DOM é disponibilizado no mesmo dia no site da prefeitura –www.portovelho.ro.gov.br.

Prazo

Apesar de moderno, Ademilde afirma que o Diário Oficial do Município ainda não está propriamente online, mas publicado em tempo real. Os documentos que chegam à Divisão de Imprensa são escaneados (digitalizados), diagramados no formato tablóide e depois publicados. “A próxima etapa será colocá-lo online. Quando isso acontecer, não haverá mais documentos impressos, todos serão encaminhados para a nossa divisão via internet com assinatura digital do prefeito e dos secretários”, explica.

Segundo a chefe da Divisão de Imprensa da prefeitura, Fernanda Santos Júlio, no início da mudança a equipe do DOM escaneava os documentos, diagramava as páginas e as encaminhava à Semad para publicação. Com a criação do programa específico para o diário e treinamento da equipe, a própria Divisão de Imprensa é quem faz a publicação.