Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura visita Rondônia

Nesta semana a magistratura rondoniense recebeu o Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador aproveitou a ocasião para trocar idéias, discutir propostas e ouvir as necessidades dos magistrados de Rondônia.

O Desembargador Roberto Portugal Bacellar iniciou as atividades na capital rondoniense com uma visita de cordialidade ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa e ao presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges. Na ocasião ele escutou os desafios enfrentados pelo Judiciário rondoniense para dar celeridade e maior eficiência nas atividades jurisdicionais.

De acordo com último levantamento realizado pelo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam mais de 90 milhões de processos no país por ano, 28 milhões chegam a ser resolvidos, os demais ficam no aguardo da sentença. Alta demanda para um Judiciário com apenas 17 mil magistrados, isso representa uma média de quase 1.500 sentenças dadas por juiz ao longo do ano. “Nós precisamos achar alternativas, nesse estoque nós temos 40% dos casos de responsabilidade do Estado, União e municípios, outro tanto são casos de telefonia, saúde e outros serviços públicos. Talvez seja a hora de pensarmos no melhor funcionamento das agências reguladoras para que elas possam resolver esses conflitos. Não é possível deixar nas mãos do judiciário a resolução de todos os conflitos da sociedade. Devemos estimular também a mediação e a conciliação, pois desta forma estaremos prestando serviço da maneira rápida, ágil e eficaz”, destacou.

Em seguida, o candidato à presidência da AMB concedeu entrevistas aos jornalistas dos mais renomados veículos de comunicação de Porto Velho acompanhado pelo Vice-Presidente de Comunicações da AMB e Diretor de Comunicação Social da Ameron, Desembargador Raduan Miguel Filho e pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Daniel Ribeiro Lagos. Questionado sobre a falta de segurança aos magistrados brasileiros, Roberto Bacellar avaliou que “o magistrado, mesmo sofrendo ameaças, deve ter o equilíbrio suficiente para conseguir prestar o melhor serviço para população. O juiz não deve ter medo porque ele tem poder de decidir sobre a liberdade ou patrimônio do cidadão de forma independente. Juiz com medo é como policial fugindo das obrigações, por isso devemos fornecer a maior proteção possível desde os fóruns até o preparo psicológico do juiz para que ele continue sendo independente na tomada de decisões”.

Com slogan “AMB para os magistrados, Justiça para o Brasil”, o Presidente da Escola Nacional da Magistratura tem entrado na reta final da campanha à presidência da AMB, as eleições acontecem nos dias 22 e 23 de novembro. Magistrados de todo Brasil podem votar por meio das cédulas encaminhadas aos fóruns, na sede das associações de magistrados, ou pela internet. Uma das principais plataformas de campanha é a valorização do judiciário “temos que defender os direitos e as prerrogativas do magistrado, além disso, devemos trabalhar a nossa associação para o magistrado. Afinal Juiz Forte, Brasil melhor”, pontuou.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é a maior de todas as associações de magistrados do mundo, são mais de 14 mil juízes e desembargadores filiados.

Roberto Portugal Bacellar é desembargador pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ocupou vários cargos na diretoria da AMB, presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná e a Escola Paranaense da Magistratura. Foi Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná e tem apoio da Ameron e mais outras onze associações.