E-Legis realiza na ALE 2º Workshop de Atualização

A Escola do Legislativo realizou nesta segunda-feira (11), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, o 2º Workshop de Atualização com o objetivo de tornar o funcionamento do Poder Legislativo eficiente, com facilitadores e diretores de departamentos. De acordo com o diretor geral da Escola do Legislativo, Renné André Valente Lôbo, o evento foi destinado exclusivamente aos servidores da Casa de Leis. Salientou que poderá ser realizada uma oficina na Escola do Legislativo, para que gabinetes e departamentos tenham um entendimento maior sobre o funcionamento do portal.

O workshop foi realizado com a Secretaria Legislativa, o Departamento Legislativo, Departamento de Informática e Superintendência de Licitação e Compras. Pela manhã a Secretaria Legislativa teve como expositor Carlos Alberto Martins Manvailer, das 8 às 10 horas;  e, do Departamento Legislativo, o expositor foi Huziel Trajano Diniz, das 10h15 às 12 horas. Cada expositor falou sobre o funcionamento de seus departamentos.

O secretário legislativo, Carlos Manvailer destacou que a Constituição determina duas atividades precípuas do Poder Legislativo, que é legislar e fiscalizar, e para isso, a Assembleia Legislativa conta com a Secretaria Legislativa, para dar todo o apoio e suporte aos deputados. Explicou o funcionamento da cada departamento e divisão da secretaria, destacando que com a parceria do Interlegis do Senado Federal a custo zero, tornou o trabalho mais ágil porque todas as informações se encontram no portal, bem como, o painel eletrônico também proporcionou que as sessões sejam mais rápidas nas votações.

O diretor do Departamento Legislativo, Huziel Diniz explanou sobre a composição deste departamento, explicando o significado de termos técnicos, como: autógrafo (redação final de projeto); autuar (iniciar processo); anais (registro da história no âmbito do Poder Legislativo); comissões (onde tramitam as proposições – tem 16 comissões permanentes); ordem do dia (o que vai ser apreciado na sessão); e, interstício (intervalo de tempo necessário). Expôs que nesta legislatura foram apresentados .1092 projetos de leis ordinárias, 158 projetos de lei complementar, 92 projetos de resolução,  135 projetos de decreto legislativo, 22 projetos de emenda constitucional, 2038 indicações, 447 requerimentos.  Destes, foram convertidos em leis; 847 leis ordinárias, 131 leis complementares, 76 resoluções e 53 decretos legislativos.

No período da tarde,  haverá exposições do Departamento de Informática com Roberto Jorge Ferreira, das 14 às 16 horas; e, da Superintendência de Licitação e Compras com Milton Neves, das 16h15 às 18 horas.

Fonte: Liliane Oliveira / DECOM