Eduardo Valverde participa do lançamento da campanha 'Escalpelamento Zero'

 
A utilização do transporte fluvial, sobretudo na região norte, tem se tornado um problema sério para muitas mulheres. Isto porque muitas embarcações que deveriam ser seguras para os passageiros descumprem a exigência da instalação de proteção sobre o motor e o eixo, e vitimam a cada ano centenas de mulheres com o escalpelamento.

De nome complicado, o caso de escalpelamentos ocorre quando os cabelos se enroscam nos eixos de motores de barcos, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo. Cerca de 80% das vítimas são do sexo feminino. Sendo que desse total, 65% das vítimas são crianças, 5% são maiores de 60 anos e 30% são adultos em idade produtiva.

No Amapá, pelo menos 200 mulheres sofreram escalpelamento só na capital Macapá. No Pará o estado tem um registro de 216 casos, sendo que 56 foram oficialmente identificados pela Defensoria Geral da União.

Para evitar que esses números atinjam as mulheres no estado de Rondônia, foi iniciada na manhã desta sexta-feira (28), em Porto Velho a campanha: Escalpelamento Zero. Uma ação que tem o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Porto Velho, a Associação de Mulheres de Candeias do Jamari (AMUC), a Cooperativa de Produtores Rurais da Amazônia (Cooprazon) e o Deputado Federal Eduardo Valverde (PT/RO).

Para o deputado Eduardo Valverde, membro da Comissão da Amazônia de onde partiu a iniciativa para a realização de uma audiência pública que tratou dos casos de escalpelamento, o problema é serio e precisa de campanhas permanentes de prevenção.

Tanto, que o parlamentar estará neste final de semana visitando junto com as representantes das secretarias de políticas para mulheres, as cooperativas de pescadores, aldeias indígenas, escolas fluviais e cooperativas ligados aos donos de embarcações. A visita é para informar sobre os cuidados que precisam ter e as ações dotadas para se evitar a lesão.

Segundo Valverde, é preciso informar à população ribeirinha, que mais utilizam as embarcações, da sanção da Lei 11.970, em que torna obrigatório, a partir deste mês, o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações dos rios da Amazônia.

Pela lei a embarcação que não utilizar a proteção no motor, eixo e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação, estarão sujeitos à penalidades administrativas, cível e criminal. Em caso de descumprimento e de reincidência, a penalidade de multa será multiplicada por 3 (três), além de ser apreendida a embarcação e cancelado o certificado de habilitação.

A Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Porto Velho, Mara Regina Alves, disse que é preciso uma aderência à campanha por todos os estados da região norte, pois se a iniciativa for isolada não surtirá efeitos. “Todos os estados amazônicos precisam apoiar essa iniciativa, pois de nada adianta um estado implantar ações se elas não forem seguidas pelos estados vizinhos”, observou. 

Fonte: Leila Denise