Educação e Infraestrutura apresentam maior número de demandas para o exercício de 2013

Infraestrutura foi a área que mais apresentou demanda nas Oficinas de Sensibilizações preparatórias às audiências públicas do Orçamento Participativo. Das 446 reivindicações apresentadas pela população, 55% foram direcionados ao setor. Ao todo foram 22 oficinas realizadas de 03 de março a 31 de maio com 476 participantes. Iluminação, com 12%; Educação, com 11%; e Saúde e Segurança, com 10%, aparecem logo em seguida.

Durante as oficinas, que aconteceram tanto na cidade como nos distritos, foram utilizadas cartilhas, folders e panfletos impressos com linguagem de fácil entendimento, esclarecendo dúvidas sobre conceitos importantes para uma efetiva participação nas audiências públicas.

As Audiências Públicas foram realizadas em quatro dias no período de 25 a 29 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram enfocadas nos encontros cinco temáticas: Saúde, realizada no dia 25; Educação (26), Infraestrutura (27); e Social e Agricultura (29). Educação, com 36%, Saúde (27%) e Infraestrutura foram as áreas com as maiores demandas.

Das audiências participaram 301 pessoas que apresentaram 140 reivindicações. “O Orçamento Participativo é um instrumento que serve para alocar os recursos públicos de forma eficiente e eficaz. Essa receita advém principalmente do poder do município de tributar, devendo, pois, reverter tais recursos em benefícios coletivos, sendo estes benefícios a materialização das demandas levantadas mediante as diferentes opiniões, interesses e desejos da comunidade”, explicou o secretário Bóris Alexander, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla).

Para ele, a principal riqueza desse orçamento é a democratização da relação do município com a sociedade, experiência que rompe com a visão tradicional da política, em que o cidadão encerra a sua participação política no ato de votar, e os governantes eleitos podem fazer o que bem entendem, por meio de políticas tecnocráticas ou populistas e clientelistas.

Já com o Orçamento Participativo, o cidadão deixa de ser um simples coadjuvante para ser protagonista ativo da gestão pública. “Objetivo do Orçamento Participativo é concretizar de forma mais direta e cotidiana o contato entre os cidadãos e o governo municipal, de forma a possibilitar que esse considere os interesses e as concepções político-sociais no processo decisório. Portanto, o que está em jogo nesse processo é o estimulo à crescente participação da população, em geral, e dos setores mais carentes, em especial”, disse.

Para o exercício de 2012, o município de Porto Velho terá uma receita orçamentária estimada em R$ 991,70 milhões. Para investimentos, está previsto o montante de R$ 166,13 milhões. Os percentuais relativos às outras despesas orçamentárias são realizados conforme rege a legislação.

Fonte: Joel Elias