Empresa contesta manifestação do Ouvidor Agrário

A Santo Antônio Energia estranhou a manifestação do Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Sr. Gercino José da Silva Filho, referente a situação do assentamento Joana D’Arc I, II e III, por não apresentar informações que poderiam ter sido obtidas junto a empresa, possibilitando um melhor entendimento deste caso por parte da opinião pública.

Com o objetivo de esclarecer as questões levantadas pelo ouvidor e como forma de reforçar o compromisso contínuo de prestar os esclarecimentos necessários às autoridades competentes, a Santo Antônio Energia informa que já foram realizados estudos no local a pedido da justiça e que, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio não é a causa sumária dos problemas sociais eventualmente enfrentados no assentamento Joana D’Arc I, II e III. Desta forma, restou claro que a Santo Antônio Energia não pode ser responsabilizada pelos problemas apontados pela comunidade, não cabendo à empresa atuar pelos Poderes Públicos instituídos.

Como compromisso para minimizar os impactos causados a parte desta comunidade, a Santo Antônio Energia já remanejou todas as famílias de fato afetadas pelo reservatório da usina. A empresa realizou monitoramento do enchimento do reservatório e, por segurança, além dos 176 lotes indenizados ou relocados, indenizará mais 34 lotes. Para isto, já comunicou o Incra e o Ministério Público de Rondônia e está aguardando manifestação do órgão competente para tratar as novas indenizações e encerrar com segurança as tratativas que são de responsabilidade da empresa.

A Santo Antônio Energia também já investiu na recuperação das estradas, doou implementos agrícolas e implantou o projeto Semeando o Futuro na região, tudo isto como uma de suas iniciativas sociais. Além disso, realiza constante monitoramento no entorno do empreendimento para identificar eventuais alterações causadas pela implantação da usina, ressaltando que até o momento nenhum efeito foi identificado.

 Fonte: José Carlos Sá