ESA/RO realiza Seminário em alusão aos 25 anos da CF

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) realiza, nos dias 13 e 14 de novembro, a partir das 19h, o Seminário de Direito Constitucional com o tema “Constituição Federal: Primeiro quarto de século”.

O evento é mais um, promovido pela ESA/RO, que visa comemorar os 25 anos da Constituição Federal de 1988. “Nossa proposta é ampliar a comemoração da nossa Carta Magna em função de suas conquistas e indicar meios para projetar a maior sua efetividade junto à sociedade”, pontua o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante,

O Diretor Geral da ESA/RO, Rochilmer Mello da Rocha Filho, conclama os advogados, operadores do Direito e acadêmicos para participarem do seminário que visa promover a educação continuada aos profissionais da área, e fortalecer a democracia com palestras de renomados especialistas reconhecidos nacionalmente na área do Direito Constitucional.

Diego Vasconcelos, Diretor Executivo da ESA/RO, ressalta que os palestrantes convidados para o evento são constitucionalistas renomados e “certamente contribuirão para enriquecer os conhecimentos e a troca de experiência, tanto com os operadores do Direito como dos estudantes”.

No primeiro dia de seminário o mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), José Rodrigo Rodriguez falará sobre “Direito e lutas sociais: democracia e desintegração do status quo”. José Rodrigo Rodriguez é coordenador do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), editor da revista Direito GV, professor, coordenador de publicações da Direito GV, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

No dia seguinte, quinta-feira (14), o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Felipe Braga Albuquerque abrirá a programação do seminário com o tema: “Legitimidade política e democrática do poder judiciário: limites na análise das questões tipicamente políticas”. Felipe Braga Albuquerque possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza, doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará, onde leciona Direito Administrativo e Direito Político na Ordem Constitucional.

O Seminário de Direito Constitucional que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro terá início a partir das 19h, no auditório da OAB/RO, em Porto Velho. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro na Sede da OAB/RO, através do telefone: (69) 3217-4213 e pelo site da OAB/RO (Clique Aqui). É necessário levar 01 quilo de alimento não perecível (exceto sal) no dia do evento para validar a inscrição. Os participantes receberão certificado de seis horas aula.

Treinamento do PJe e doação de tokens

Visando ampliar a inclusão digital dos advogados e prepará-los para o Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe) junto às unidades da Justiça, nos dias 19, 20 e 21 de novembro a OAB/RO e a ESA/RO realizam um novo ciclo de treinamentos sobre o PJe no Estado, com a renomada advogada Ana Amélia Menna Barreto, Diretora da Inclusão Digital da OAB/RJ e uma das formadoras dos multiplicadores do PJe junto ao Conselho Federal da OAB.

Dia 19, o treinamento acontece na Subseção da OAB de Rolim de Moura, a partir das 14h; dia 20 é a vez da Subseção da OAB de Ji-Paraná, com uma turma também às 14h e no dia 21, acontece na sede da OAB em Porto Velho com turmas às 9h e outra às 14h. As inscrições também são feitas na ESA/RO pelo fone 3217-4213 ou no site da OAB/RO, na página de curso e eventos.

Também acontece no período de 18 a 21 de novembro a certificação digital dos advogados e a doação de tokens, por meio da caravana itinerante de certificação digital da OAB em conjunto com a CAARO. A caravana fará a certificação nas Subseções da OAB em Jaru (dia 18), em Rolim de Moura (dia 19), em Ji-Paraná (dia 20) e na sede da OAB em Porto Velho no dia 21.

Fonte: Eficaz