Estado e município trabalham pela regularização de áreas ocupadas por prédios públicos

Pensando em garantir recursos para a execução de obras de grande importância para a população, representantes do Governo da Cooperação e do município de Porto Velho se reuniram para tratar da regularização de áreas ocupadas por prédios públicos.

Na ocasião foi firmado o compromisso para que, tanto o Estado quanto o município, repassem os lotes que ocupam a quem é de direito, sob pena de perderem recursos para execução de importantes obras para a região.

Entre os principais lotes em discussão estão os que abrigam as escolas e unidades de saúde, o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, a Igreja de Santo Antônio, o Estádio Aluízio Ferreira, o Ginásio Fidoca, os Centros de Esportes e Lazer (Cedel’s) entre outros.

Estiveram presentes a secretária dos Esportes, da Cultura e do Lazer, Eluane Martins, junto com o coordenador Geral de Patrimônios Móveis e Imóveis, Álvaro Lustosa e técnicos, representando o Governo da Cooperação, além do prefeito Mauro Nazif com os secretários de Esporte e Lazer, Roselane Rivero, de Regularização Fundiária e Habitação, Christian Camurça, ede Desenvolvimento Sócio-Econômico e Turismo, Antônio Geraldo e equipe técnica.

O prefeito Mauro Nazif destacou a importância deste acordo, “pela primeira vez, em muitas décadas, estamos sentando para juntos buscarmos uma solução que resultará em grandes benefícios aos portovelhenses”.

Álvaro Lustosa lembrou que em alguns casos não será necessário repassar a área ao Estado, a autorização para execução das obras será suficiente. “O processo não é complicado, com boa vontade e empenho de ambas as partes, conseguiremos realizar um excelente trabalho”, disse.

A titular da Secel afirmou que esta parceria é de extrema importância para o desenvolvimento da região. “Dessa forma vamos evitar a perda de recursos para execução de obras e reformas que trarão grandes benefícios para população”, declarou a secretária que lembrou ainda que no caso dos espaços de lazer, todos pertencem ao município e que o objetivo é reformar e devolvê-los a prefeitura, caso haja interesse, para que fiquem responsáveis pela manutenção.

Fonte: Decom