Fiscalização em comércio de sementes

Em novembro de 2010 foi publicada a Portaria nº 317/GAB/IDARON, para regulamentar a execução desse serviço. Fiscais estaduais foram capacitados com a finalidade de nivelar os procedimentos para efetivar a fiscalização do comércio de sementes em todo Estado.

As informações obtidas pelos fiscais da Agência Idaron possibilitam o rastreamento do produtor ou reembalador sobre dados constantes no rótulo do produto, Atestado e Termo de Conformidade em embalagens invioladas, originais, e que garantam o índice de germinação conforme estabelecido na legislação.

Visando garantir a qualidade, a identidade e a procedência do material de propagação comercializado, com base em normas e padrões mínimos válidos em todo território nacional, as amostras fiscais coletadas são analisadas em laboratórios oficiais credenciados pelo MAPA.

Nas irregularidades observadas, após resultados das análises, as amostras abaixo dos níveis mínimos de qualidade estabelecidos pelo Mapa, são aplicadas medidas cautelares (suspensão da comercialização ou interdição do estabelecimento) e aplicação de penalidades (advertência, multa, apreensão, condenação, suspensão e cassação das sementes e do registro).

Corumbiara

Atendendo a esse chamado a fiscal de Corumbiara, Marina Tabalipa Marini, realizou na ultima segunda–feira (24), a atividade de fiscalização da qualidade das sementes e que podem causar prejuízos aos produtores e a economia do Estado, uma vez que a semente de baixa qualidade pode estar também trazendo outros malefícios, como a infestação das lavouras com plantas daninhas.

Os fiscais têm encontrado colaboração por parte dos comerciantes, visto que entendem a importância da fiscalização, pois podem vir a retirar do mercado a concorrência desleal e assegurar que a qualidade das sementes que estão comercializando, trazendo assim benefícios aos comerciantes e produtores rurais.

Segundo a Gerente da GIDSV, Rachel Barbosa da Silva, desta forma a Idaron tem o intuito de coibir o uso indevido deste insumo e assegurar ao produtor rural a obtenção de sementes de alto padrão físico, fisiológico e genético, proporcionando-lhe maior produtividade, renda e maior qualidade no campo.

Fonte: Elaine Barbosa – Idaron