Funasa libera recursos par elaboração e implantação de planos de saneamento

A Fundação Nacional de saúde (Funasa) publicou no último dia 28, portaria Nº 1.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009  que define critérios para a liberação de recursos orçamentários, referentes ao programa de cooperação técnica e financeira de planos municipais de saneamento básico.

Trinta e sete municípios de Rondônia, contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderão receber os referidos recursos, desde que, encaminhe solicitação, através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível do sítio no portal de convênios da Funasa, até o dia 28 deste mês.

O programa prioriza os municípios com população total de até 50 mil habitantes, porém as regiões metropolitanas que apresentem gestão estruturada de serviços de saneamento (autarquia, departamento, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcios e outros), também podem receber recursos, mediante visita técnica.

Segundo informações da Divisão de Engenharia de Saúde Pública de Rondônia (Diesp) os municípios rondonienses habilitados a receber tais recursos são: Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Alto paraíso, Alvorada, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte, Parecis, Pimenteiras, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia, São Felipe, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.

De acordo com a chefe da Diesp Maria Antônia Catunda é de suma importância que as administrações municipais encaminhem seus pleitos, pois, através dos planos de saneamento estão contidas as ações que devem ser executadas de imediato e a médio e longo prazo.

Fonte: Ascom